DECRETO Nº 65 DE 06 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.146.000,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 275 DE 19 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE: Designar o servidor Pablo Carvalho Alves como o representante institucional deste município com a finalidade de estabelecer a comunicação e as tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Proágua Rural. 20ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA

Lei Nº 131 de 22 de junho de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação PME do município de Buritirama em consonância com a Lei Nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação PNE. Anexado o Plano Municipal 2015/2025 Buritirama-Ba. PORTARIA N.º 274/2023. Resolve, exonerar o Senhor Anderson Rocha Duarte do Cargo Comissionado Símbolo CCAA, Assessor Administrativo. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA 20º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 002/2023, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARQUES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GRAJAU, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE NOS EVENTOS VOLTADOS PARA A ASSOCIAÇÃO, REUNIÕES E ATIVIDADES RELIGIOSAS RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PPRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-A - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO E CONFECÇÃO DE PORTAS, PORTÕES, GRADES, ESQUADRIAS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL Edital Nº 006/2023 CMDCA. Retificação referente ao item 7.13 constante no Edital 001/2023 do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Buritirama-Ba. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BURITIRAMA – BAHIA 2022 - 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS

Portaria nº 095/2023 de 29 de junho de 2023. Dispõe sobre a Criação e Nomeação da Comissão Especial para a Elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Buritirama- Bahia.

DECRETO Nº 63 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 64 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.623.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 62 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA PORTARIA Nº 272 de 28 de junho de 2023. Revoga a Portaria Nº 264/2023 de 19 de junho de 2023, e nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – CACS - FUNDEB e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NO DIA 08 DE JULHO DE 2023 COM A (O) BANDA/ARTISTA MARKINHOS BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL - ARRAIÁ DO CORONÉ 2023, EDIÇÃO 16ª QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 08 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

DECRETO Nº 61 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 271/2023 de 26 de junho de 2023. Dispõe sobre o desligamento de Membros Titulares e Suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIA N. º 267/2023. CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA VIANA. PORTARIA N. º 270/2023. Resolve, exonerar a Senhora Micaela Marques de Amorim do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Almoxarifado – Nível II, Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA N.º 268/2023. EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR GILSON JACOBINA DOS SANTOS. PORTARIA N.º 269/2023. Resolve exonerar servidores do Cargo Comissionado Símbolo CCE, Encarregados da Saúde. Portaria Nº 94/2023. Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré- escola e series iniciais do ensino fundamental. Resolução Nº 07 de 15 de Junho de 2023. Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas referente ao Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro de Execução da Receita e Despesa do Governo do Estado da Bahia, do exercício de 2022. Resolução Nº 08 de 16 de junho de 2023. Dispõe sobre a Convocação da 10º Conferencia Municipal de Assistência Social de Buritirama-Ba.