DECRETO Nº 77 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL 278-1/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 22ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 29ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 15 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 75 DE 31 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 76 DE 31 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 99.200,00 (NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS

DECRETO N°179/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74 DE 26 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA N° 06 DE 24 DE JULHO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. 22º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 08 ESTABELECIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA 28ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 15 E 29 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

21ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E PEDRAS GRANÍTICAS (PARALELEPÍPEDOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 73 DE 19 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 85.500,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DA PRIMEIRA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-CRED - ITEM 15, 16, 17, 18, 19 E 20 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO