DECRETO Nº 83 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 286/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 057/2023-OSD ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA Nº 287, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Declara vacância do cargo público municipal inacumulável de servidor que indica e dá outras providências. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 054/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE 10 RESERVATÓRIOS D’ÁGUA DE 10.000 LTS, 20 RESERVATÓRIOS D’ÁGUA DE 5.000 LTS, 100 RESERVATÓRIOS D’ÁGUA DE 1.000 LTS E 335 TUBOS DE PVC IRRIGA DE 50MM DA CIDADE DE BARREIRAS - BA PARA A CIDADE DE BURITIRAMA – BA, CONFORME TERMOS DE DOAÇÃO 2.0256.00/2023, 2.0326.00/2023 E 2.0230.00/2023 DA CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 285/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021.

DECRETO Nº 82 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 81 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 79 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 80 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOTIFICAÇÃO 001/2023. ACÚMULO DE CARGOS, VALDENILSON MARQUES DA SILVA. NOTIFICAÇÃO 002/2023. ACÚMULO DE CARGOS, ADENILDO FRANCISCO JACOBINA. NOTIFICAÇÃO 003/2023. ACUMULO DE CARGOS, DEZUNILDA BORGES DE SOUZA.

DECRETO Nº 78 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO (VAZIO) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.

PORTARIA Nº. 284/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA PREGOEIRO DE FORMA TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - EPSEM – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA RESOLUÇÃO CIB Nº 007/2023 - APROVA A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO MODELO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CIB/BA Nº 339/2022.