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III |
05/09/2023 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 291/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 060/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021
PORTARIA N.º 289/2023. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA CELITA NOLASSO ALVES.
PORTARIA N.º 290/2023. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR LUIZ SERAFIN DA SILVA.
1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 15,16,17,18,19 E 20 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO
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04/09/2023 |
Portaria Nº 96/2023. Resolve Exonerar a Senhora Raquel Silva do Vale do Cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro de Ensino Professora Marilene Jacobina.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS
AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA
RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 124/2022, DATADO DE 19.08.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 19.08.2023, DATA DE EXTINÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA.
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III |
01/09/2023 |
DECRETO Nº 86 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 87 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01, em 31 de agosto de 2023. O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BURITIRAMA, RESOLVE EXONERAR a pedido, o Senhor ALEX SANTOS DE SOUZA DO CARGO Cargo em Comissão, Chefe de Sessão- CC-3 deste SAAE.
PORTARIA Nº 02, em 01 de setembro de 2023. O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BURITIRAMA RESOLVE, Nomear o Senhor JEFFERSON JESUS DE MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Chefe de Sessão- CC-3 deste SAAE.
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29/08/2023 |
DECRETO Nº 180, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 181/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. "Dispõe sobre as diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas, no âmbito da Administração Pública do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 84 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00065640559 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00065640746 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00066530183 - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00066739659 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00066755755 - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00066788095 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00066788324 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00067640832 - PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068096680 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068113799 - PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068239126 - PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068252190 - PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068252277 - PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068252345 - PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068373848 - PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068454095 - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068455850 - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068513718 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068513891 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068601232 - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068755219 - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068788475 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068987930 - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00068988470 - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00069465790 - PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00069466376 - PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070215415 - PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070215771 - PREGÃO ELETRÔNICO 079/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070272808 - PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070273303 - PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070273520 - PREGÃO ELETRÔNICO 099/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070810454 - PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070810571 - PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00070836989 - PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071296317 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071437191 - PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071438250 - PREGÃO ELETRÔNICO 122/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071551525 - PREGÃO ELETRÔNICO 141/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071551628 - PREGÃO ELETRÔNICO 141/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071551773 - PREGÃO ELETRÔNICO 141/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00071672316 - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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