DECRETO MUNICIPAL N.º 187/2023 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. “Decreta Luto Oficial de 01 (um) dia em memória do Pastor Euripedes Antônio dos Santos Filho.” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023-D - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023-D - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2023 - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 49-1/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 49-1/2022, DATADO DE 02.03.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 12.09.2023, DEVIDO A TOTAL EXECUÇÃO DO CONTRATO E A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 100 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 101 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – JOSÉ RIBEIRO GAMA (ZOZA SANFONEIRO. EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – GERSON PEREIRA DOS SANTOS. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – MAROLINA ALVES DA ROCHA (ALINE COSTUREIRA). EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

LEI N.º 234/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis, veículos, máquinas e utensílios não utilizados ou inservíveis ao Município de Buritirama e dá outras providências. LEI Nº 235/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências. DECRETO Nº 99 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 186 de 09 de outubro de 2023. Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. RESOLUÇÃO N°007/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA.

DECRETO Nº 98 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 236.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 21 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA.

SÉTIMA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ERRATA DE PUBLICAÇÃO 32ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2023.

DECRETO Nº 97 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 293/2023. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR JUCELINO RIBEIRO ROCHA. PORTARIA N.º 294/2023. Resolve, exonerar o Senhor Claudionor Oliveira Silva do Cargo Comissionado Símbolo CCDV, Diretor da Divisão de Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO 01/2023 - ALIENAÇÃO PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS, ANTIECONÔMICOS E INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DESTE, ONEROSOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM AS SUAS PERMANÊNCIAS, PREVIAMENTE AVALIADOS COM A FIXAÇÃO DOS PREÇOS MÍNIMOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SEMOVENTES E INSERVÍVEIS, COMPROVANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS REFERIDOS BENS. EDITAL DO LEILÃO ELETRÔNICO N°. 01/2023 - ALIENAÇÃO PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS, ANTIECONÔMICOS E INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DESTE, ONEROSOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM AS SUAS PERMANÊNCIAS, PREVIAMENTE AVALIADOS COM A FIXAÇÃO DOS PREÇOS MÍNIMOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SEMOVENTES E INSERVÍVEIS, COMPROVANDO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS REFERIDOS BENS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072420212 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072420653 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072420847 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072422308 - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072451129 - PREGÃO ELETRÔNICO 143/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072451332 - PREGÃO ELETRÔNICO 143/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00072838296 - PREGÃO ELETRÔNICO 124/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00073985147 - PREGÃO ELETRÔNICO 153/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00073985301 - PREGÃO ELETRÔNICO 153/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00073985441 - PREGÃO ELETRÔNICO 153/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074072795 - PREGÃO ELETRÔNICO 155/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074073019 - PREGÃO ELETRÔNICO 155/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074073560 - PREGÃO ELETRÔNICO 155/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074422827 - PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074423907 - PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074424445 - PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074425229 - PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074566647 - PREGÃO ELETRÔNICO 161/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074566994 - PREGÃO ELETRÔNICO 161/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074567575 - PREGÃO ELETRÔNICO 161/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00074567892 - PREGÃO ELETRÔNICO 161/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 32ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 20,21,23 E 26 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 96 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 292/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 31ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 1,2,3 E 15 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA Nº003/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.