PORTARIA N° 230-2/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 125-6/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N° 024/2025. PORTARIA Nº 219-1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 127/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. DECLARAÇÃO DE LOTE FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 009/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAMISOLA HOSPITALAR, PIJAMA HOSPITALAR, TOLHA DE BANHO E LENÇÓIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 21 -1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇAA AYRTON SENA, N° 178, CENTRO, DE PROPRIEDADE D0 LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.048.0160.001, PARA FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 009/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAMISOLA HOSPITALAR, PIJAMA HOSPITALAR, TOLHA DE BANHO E LENÇÓIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 21 -1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA AYRTON SENA, N° 178, CENTRO, DE PROPRIEDADE D0 LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.048.0160.001, PARA FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. RESUMO DO CONTRATO 98-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 21 -1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA AYRTON SENA, N° 178, CENTRO, DE PROPRIEDADE D0 LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA 01.01.048.0160.001, PARA FUNCIONAMENTO DA BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-20 - CONTRATO Nº 040/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-21 - RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-27 - RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-32 - RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-38 - RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-60 - RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. PORTARIA Nº 222.1/2025 DE 11 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08.1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.7/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08-1/2025. PORTARIA Nº 264/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 009/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, E SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, E SUAS SECRETARIAS. 4º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PACIAL DA 3ª e INTEGRAL 4ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 4º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PORTARIA N° 263-2025- Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Construção e Reforma de Escola da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA.

Fica retificado o Decreto nº 43 de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2096, Ano V, de 14 de maio de 2025 RECEBIMENTO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 007/2025-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 008/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 010/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 007/2025-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 008/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACÃO N° 010/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. RESUMO DO CONTRATO 101/2025 - DISPENSA DE LICITACÃO N° 008/2025-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO 123/2025 - DISPENSA DE LICITACÃO N° 010/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 DE 02.01.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2024, DATADO DE 02.01.2024, POR MAIS 08 (OITO) MESES A PARTIR DO DIA 02.05.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECÍFICO). PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.

AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003/2025 - CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Dispõe sobre a exoneração em razão da aposentadoria por idade da servidora pública municipal Aurenívia Marques da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Dispõe sobre a exoneração em razão da aposentadoria por tempo de serviço da servidora pública municipal Neuma Maria Marques de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 220.1/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS QUARTO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025-CRED-SECMS -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OUJURÍDICA,SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOSDE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDEPÚBLICA DO MUNICÍPIODE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUSANEXOS 3º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 3ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 3º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 002/2025-CRED-SECMS - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS RESUMO DO CONTRATO 095/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA. RESUMO DO CONTRATO 096/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA. RESUMO DO CONTRATO 097/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA. RESUMO DO CONTRATO 098/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DE FORMA PARCELADA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 099/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 100/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO NA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E SUAS SECRETARIAS. Resolução nº 005, de 03 de abril de 2025 - Aprova o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia dos Serviços, Programas e Benefícios Socioassistenciais para o exercício de 2025. Resolução Nº 06, de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a Convocação da 11ºConferência Municipal de Assistência Social do município de Buritirama-Bahia. Resolução nº 07, de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a comissão organizadora da Conferência Municipal de Assistência Social do município de Buritirama-BA Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

PORTARIA 260-2025- Dispõe sobre a exoneração do Professor Nível II da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências SEGUNDA PLANILHA DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 -CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-62 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-1/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-63 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-2/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-64 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-3/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-65 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-4/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025-CRED-66 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122-5/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME do município de Buritirama, para que esse se adeque a vigência do Plano Nacional de Educação – PNE, e dá outras providências. Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Buritirama – Bahia, e dá outras providências. Nomeação dos Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Buritirama, Estado da Bahia e dá outras providências. Portaria 259/2025- Nomeação da Diretora de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BAHIA

PORTARIA N°257-2025- Dispõe sobre a exoneração do Encarregado da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências

Dispõe sobre a situação anormal de emergência no Município de Buritirama-BA, em razão da grande estiagem que assola a região – 14110, conforme PORTARIA/MDR 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. ERRATA DA PORTARIA 231/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 126/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2024-001, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 DO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RETI - RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO SINDICAL