DECRETO Nº 104 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA 26ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 34ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 41 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. APROVA TERMO DE ACEITE-ADESÃO ÀS INICIATIVAS "ALIMENTA SUAS-BA" E AO "SUAS FORTALECIDO" PARA OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ATRAVÉS DO REPASSE EXTRAORDINARIO DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL- SUAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

DECRETO Nº 103 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

Renuncia do Conselheiro Tutelar Diego Lopes Alencar e Posse do suplente Welton Ferreira de Souza.

PORTARIA MUNICIPAL 263-1/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DISPOSTOS NO CONTRATO Nº 107/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA Nº 97 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÃRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ANÁLISE DA REORGANIZAÇÃO/ADAPTÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO REFERENTE AO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO LETIVO 2023. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA E DE SUAS SECRETARIAS 1º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA 26º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS 41 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROSPOSTA PARA AQUISIÇÃO DA UOM (UNIDADE MOVÉL ODONTOLÓGICA) PARA O MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. RESOLUÇÃO Nº008/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA A POSSIVÉL CONSTRUÇÃO DA USB NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. REFERENTE AO ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ANOS DE 2023 E 2024

DECRETO Nº 102 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 188 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076327717 - PREGÃO ELETRÔNICO 214/2023 -AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076528828 - PREGÃO ELETRÔNICO 218/2023 -AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E / OU INTERESTADUAIS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS RELATIVAS AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, PACIENTES DO PROGRAMA TFD, CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, BEM COMO USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 19 DE DEZEMBRO 2014 (LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS) E CONTRATADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO ATA DE REUNIÃO EM FORMATO AMPLIADA PARA RECOMPONSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ANOS DE 2023 A 2024.