DECRETO Nº 115 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 42.150,00 (QUARENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DAMANHÃ, ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 004/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRA Nº 157/2023, 158/2023, 159/2023, 160/2023, 161/2023, 162/2023, 163/2023, 164/2023 E 165/2023, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. 35ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 12 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 157/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 159/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 161/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA.

PORTARIA N.º 300/2023. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE O SERVIDOR ADIEL MARQUES DA SILVA PORTARIA N° 03/2023. DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMACIA E TERAPÊUTA NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 004/2023, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, COMPOSTO PELO ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JANUÁRIO DAS NEVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO NAS REUNIÕES, ATIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS NA COMUNIDADE 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 4 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA Errata da Portaria 98 de 21 de novembro 2023, publicada no dia 28/11/2023, estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matricula e transferência de estudantes nas escolas do sistema municipal de ensino de Buritirama, bem como a programação do seu calendário escolar para o ano de 2004.

RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (5° BIM) DECRETO Nº 113 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 114 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL 299/2023 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 155/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 155/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º034/2022-PPRP - EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E SUAS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO. LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº. 02/2023. Alienação para a venda de bens móveis, antieconômicos e inservíveis para o município de Buritirama-Ba.

PORTARIA N° 98, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A RENOCAÇÃO DE MATRICULA, MATRICULA E TRANSFÊRENCIA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA , BEM COMO A PROGRAMAÇÃO DO SEU CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024. ANEXO I CRONOGRAMA DE RENOVAÇÃO DE MATRICULA, TRASNFERÊNCIA E MATRICULA- 2024. ANALISE DAS DIRETIVAS, PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2023 E ORGANIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA Homologação do Resultado do Edital nº 001/2023 José Ribeiro Gama – Prêmio Audiovisual, Edital nº 002/2023 Gerson Pereira dos Santos – Fomento Audiovisual e Edital nº 003/2023 Marolina Alves da Rocha – Prêmio Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022 e o Decreto n.º 11.525, de 11 de maio de 2023.

SSAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2023 SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA -RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Outubro) - 5º Bimestre de 2023. SAAE- SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE de 2023.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

DECRETO Nº 112 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resultado final da avaliação pelo Comitê Gestor Cultural definido pelo Decreto nº 183/2023, referente o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, - Zoza Ribeiro Gama (Zoza Sanfoneiro) para PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - AUDIOVISUAL- Do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - Gerson Pereira dos Santos, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL e do Edital de Chamamento Público nº 003/2023 - Marolina Alves da Rocha ( Aline Costureira), para PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS com recurso da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. ANEXO PLANO DE AÇÃO POR MEIO DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV MENCIONADO NO PARECER 001/2023 COMITÊ GESTOR CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO- BURITIRAMA-BA

DECRETO Nº 111 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS / PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 12 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO

1ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA