DECRETO Nº 122 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 222.518,26 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 123 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.750,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 7 LUGARES, COR PRATA / CINZA / BRANCO, SIMILAR A CHEV / SPIN 1.8 LT 8V FLEX 4P AUTOMÁTICO 2024 PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA EM ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 7 LUGARES, COR PRATA / CINZA / BRANCO, SIMILAR A CHEV / SPIN 1.8 LT 8V FLEX 4P AUTOMÁTICO 2024 PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA EM ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 121 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 309/2023 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICAE/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ,ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL COMUM), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA E DE SUAS SECRETARIAS

28º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS /PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 18 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 7ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICAE/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E/OU ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ,ALMOÇO E JANTA) LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 035/2022-PPRP - EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 07.03.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 24.05.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023-D - ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO GLOBAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 23.10.2023, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA DISPÕE SOBRE A "APROVAÇÃO" DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES NAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA NO ANO DE 2018. DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO" PARA A ALTERAÇÃO DA LEI 210/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASILPARA OS SERVIDORES DA ATENÇAO PRIMÁRIA DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO" PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REMANESCENTES DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENETOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SUS. DISPÕE SOBRE A "AUTORIZAÇÃO" PARA PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA .

DECRETO Nº 120 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 308/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO Nº 168/2023 E 169/2023 ABAIXO ELENCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076386364 - PREGÃO ELETRÔNICO 195/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076402446 - PREGÃO ELETRÔNICO 213/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077546733 - PREGÃO ELETRÔNICO 171/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077552409 - PREGÃO ELETRÔNICO 171/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077552409 - PREGÃO ELETRÔNICO 195/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077700229 - PREGÃO ELETRÔNICO 211/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077700780 - PREGÃO ELETRÔNICO 211/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077890940 - PREGÃO ELETRÔNICO 233/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00077891582 - PREGÃO ELETRÔNICO 233/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078201080 - PREGÃO ELETRÔNICO 216/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078202534 - PREGÃO ELETRÔNICO 216/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078203011 - PREGÃO ELETRÔNICO 216/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078245781 - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078246935 - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078454262 - PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078454587 - PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00078455519 - PREGÃO ELETRÔNICO 234/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023-D - AQUISIÇÃO DE PANETONES A SEREM ENTREGUES AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO CRAS, NO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO ANO DE 2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º037/2022-PPRP - AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º037/2022-PPRP - AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE AR CONDICIONADO SPLIT DO TIPO HI-WALL, DE CAPACIDADES IGUAIS A 0,75TR, 1TR, 1,5TR E 2TR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 119 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

DECRETO Nº 117 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 643.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-PE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

LEI N. º 237/2023, 5 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. º 008/2000, DE 11 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE FEIRANTES DE BURITIRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N.° 238/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Lei do Sistema Municipal de Ensino de Buritiramama – Bahia e dá outras providências. LEI N.° 239/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 301/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 066/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 04-1/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2023 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE - AQUISIÇÃO DE RESFRIADORES EVAPORATIVOS DE PAREDE E PORTÁTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023-D - AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PSICÓLOGA NO CREAS RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA ÁREA DA SAÚDE

DECRETO Nº 116 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 302 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO PORTARIA Nº 303 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA PORTARIA Nº 304 - COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA PORTARIA Nº 305 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO. PORTARIA Nº 306 - COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS PORTARIA Nº 307 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 7 LUGARES, COR PRATA / CINZA / BRANCO, SIMILAR A CHEV / SPIN 1.8 LT 8V FLEX 4P AUTOMÁTICO 2024 PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA EM ATENDIMENTO ÁS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO