Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Buritirama - Bahia
Última Edição:Nº. 2138 publicada em 11/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1808 IV 22/01/2024
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-PE - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CABO DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA DE RENOME REGIONAL, LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO GONÇALO NA CIDADE DE BURITIRAMA – BA, NA PRAÇA DE EVENTOS MARIA EUZA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2023, DATADO DE 03.01.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023, DATADO DE 02.05.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2023 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023, DATADO DE 24.05.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 001/2022, DATADO DE 03.01.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 004/2022, DATADO DE 11.02.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2022 - PRORROGAÇÃO DO SALDO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N.º 080/2022, DATADO DE 17/03/2022, POR MAIS 01 (UM) MÊS A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 110/2022, DATADO DE 15.06.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2022, DATADO DE 20.06.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121-1/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 121-1/2022, DATADO DE 01.08.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023 DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 131/2022, DATADO DE 03/11/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 184/2021, DATADO DE 02.12.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 002/2021, DATADO DE 04.01.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 005/2022, DATADO DE 11.02.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 018/2021, DATADO DE 12/02/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 064/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 076/2021, DATADO DE 01.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 090/2021, DATADO DE 30.07.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 111/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 111/2021, DATADO DE 09/08/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 115/2021, DATADO DE 09/09/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2022 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N.º 116/2022, DATADO DE 12.07.2022 E ORDEM DE SERVIÇO, DATADA DE 13.04.2023, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 166/2021, DATADO DE 03/11/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 186/2021, DATADO DE 03/12/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 74-1/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 74-1/2021, DATADO DE 01/06/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 31/12/2023, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO
       
1807 IV 19/01/2024
30° HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA 38° CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
       
1806 IV 18/01/2024
ERRATA AO DECRETO N° 001/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 AVISO DE RESULTADO DA QUINTA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS NOVAS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DE SUAS SECRETARIAS
       
1805 IV 17/01/2024
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE - AQUISIÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CINEMA ITINERANTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA
       
1804 IV 16/01/2024
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 29ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DEPESSOAFÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DESAÚDECONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 37ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 39 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
       
1803 IV 15/01/2024
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA
       
1802 IV 12/01/2024
PORTARIA N. º 328/2024. Resolve, nomear o Senhor Stebany Van Basten Barauna Neris, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Patrimônio Municipal – Nível II PORTARIA N. º 329/2024. Resolve, nomear o Senhor Vinícios Ramos Carneiro, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Vigilância Epidemiológica – Nível IV PORTARIA N. º 330/2024. Resolve, exonerar o Senhor Carlos Eduardo Rocha Arruda, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenador de Materiais Nível I da Secretaria de Saúde e Nomear para o Cargo Comissionado Símbolo CCAJ, Assessor Jurídico 30º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 37 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO
       
1801 IV 10/01/2024
PORTARIA 327/2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências”. TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028
       
1800 IV 09/01/2024
29º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS /PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 18 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 36ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 18 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EDEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NOMUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REABERTURA DO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FISÍCO FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO EXERCICIO 2021, PARA RETIFICAÇÃO.
       
1799 IV 05/01/2024
DECRETO N.º 01/2024 DE 05 JANEIRO DE 2024. “Institui o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos, para o exercício de 2024 no município de Buritirama - Bahia dá outras providências.” PORTARIA N° 324/2023 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELIECIO TEIXEIRA GAMA Resolução Nº 001/2024 CMDCA. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA BA PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028. ANEXO CALENDARIO DE PROGRAMAÇÃO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, PARA O EXERCICIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA.
       
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