DECRETO N° 199/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA A Portaria nº. 347 de 01 de março de 2024, publicado na edição nº. 1836, de 01 de março de 2024, do Diário Oficial do Município de Buritirama-BA tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 107/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 30, 31, 32 E 33/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 108/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 109/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 35 E 036/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA SECULT Nº 001/2024. “Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para composição da Comissão do Processo de Eleição para os membros da sociedade civil que irão compor o CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural conforme a Lei Municipal nº 188/2022 de 22 de junho de 2022” RESUMO DO CONTRATO Nº 030-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 031-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 032-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 033-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 034-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.1-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.10-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.11-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.2-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.3-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.4-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.5-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.6-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.7-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.8-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 20.9-2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO. PORTARIA N. º 347/2024. Resolve, nomear a Senhora Fagna Moreira dos Santos, para o Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora de Almoxarifado – Nível IV Portaria N° 004/2024 SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. RESOLVE, EXONERAR a pedido, a Senhora CLEUMA MARQUES DOS ANJOS, do Cargo em Comissão, Faturista- CC-7 deste SAAE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - LOTE 05 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Dispõe sobre a autorização a aplicação dos saldos financeiros dos recursos transferidos pelo FNS para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19 no período de 2020 a 2022 pelo FMS até 31 de dezembro 2024. RESOLUÇÃO Nº 01 de 01 de março de 2024. Dispõe sobre a regulamentação da oferta da Educação de Jovens e Adultos Combinada – EJA, Etapas I, II, III, IV e V nas Unidades Escolares da Sede e Campo do Sistema Municipal de Ensino de Buritirama-Bahia.

DECRETO Nº 7 DE 29 DE FEVEREIRO DE 202 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 343/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA N. º 345/2024 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR WESLEY CESAR MOREIRA ALMEIDA PORTARIA N.º 346/2024 - EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA NOEME PEREIRA DOS REIS PORTARIA Nº 107, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “Institui a Política da Educação em Tempo Integral e integrada, para as Unidades Escolares, do Sistema Municipal de Ensino de Buritirama, Bahia” PORTARIA Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a regulamentação da oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA Combinada no Ensino Fundamental nas Unidades Escolares da Sistema Municipal de Ensino no Município de Buritirama - BA e dá outras providências PORTARIA Nº. 344/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA SEDUC Nº 109/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.. Reformular a sistemática de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem nas etapas e modalidades da Rede Pública Municipal do Sistema de Educação de Buritirama, Bahia. NONA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDERASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2023 DE 09.02.2023. - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 015/2023, DATADO DE 09.02.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 09.02.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 050/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2023 - CRED - CUJO O OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 02 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 111/2022 - CUJO O OBJETO É O IMÓVEL, SITUADO NA RUA SÃO GONÇALO, N º 175-B, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.110.0210.001, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER NOS TERMOS DA LEI 8.666/93, FICANDO RESCINDIDA A PARTIR DE 29/02/2024, CONSTANTE NO CONTRATO, CELEBRADO EM 20 DE JUNHO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 ATA N° 001/2024 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2023. QUE VISA AVALIAR E DEMOSTRAR O DESEPENHO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ASSIM COMO AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS PARA O MUNICIPIO DE BURITIRAMA. ATO DE CONVOCAÇÃO N° 01-2024. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA - ENFERMEIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 9ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-PERP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS TUBULARES MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICONº 022/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 10ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI N° 241/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N° 61/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO (MEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 103/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO 019/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 105/2024 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E OS FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 015/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-D - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇAO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO NO PSF VALDOMIRO SOARES E NO PSF BASÍLIO ALVES SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

OITAVA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO RECURSO PROCESSO N° 000719-24

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 104/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO 026/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-A - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-C - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-D - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-E - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-F - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES I-EDUCAR E I-DIÁRIO COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA, PARA AUXILIAR NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RECURSO CONTRA DESCLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA

ERRATA À PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA (COMEB) PARA O BIÊNIO DE 2024_2026, passa a ter a seguinte redação: AVISO DE RESULTADO DA NONA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARAATENDERASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO,MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESASEEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDERASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTA CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS / NEGRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 002/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO, DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS / NEGRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023 DE 31.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 143/2023, DATADO DE 31.10.2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31.01.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 342/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA Nº. 339.1/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021.

PORTARIA Nº 117/2024. Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação de Buritirama – COMEB para o biênio 2024-2026. NOTIFICAÇÃO: ACÚMULO DE CARGOS, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA JURÍDICA. NOTIFICAÇÃO: ACÚMULO DE CARGOS, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA JURÍDICA. NOTIFICAÇÃO: ACÚMULO DE CARGOS, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA JURÍDICA. NOTIFICAÇÃO: ACÚMULO DE CARGOS, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA JURÍDICA. NOTIFICAÇÃO: ACÚMULO DE CARGOS, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À PROCURADORIA JURÍDICA. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA TECNICOS DE ENFERMAGEM. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA - ENFERMEIROS