DECRETO Nº 10 DE 20 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE - NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 33º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 5 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 DE 15.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 15.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 DE 24.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021, DATADO DE 24.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 24.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 017/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRA Nº 044/2024, 045/2024, 046/2024, 047/2024, 048/2024 E 049/2024 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-G - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA

RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2021 DE 23.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 053/2021, DATADO DE 23.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 23.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113-1/2021 DE 01.09.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 113-1/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 01.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 10.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

32º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DEEMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 6 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO

DECRETO Nº 8 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - 1ª REVISÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 349/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA Nº 111/2024. NOMEAR A SERVIDORA FATIMA REGINA BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO SIMBOLO CCC, COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR. REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO N. º 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 022/2023 DE 06.03.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA ORDEM DE SERVIÇOS N. º 022/2023, DATADA DE 06.03.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 06/03/2024, DATA DE VENCIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS ACIMA CITADA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2023 DE 14.04.2023. OBJETO: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA, REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 093/2023, DATADO DE 14.04.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 14/04/2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2021 DE 20.10.2021. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE DO CONTRATO N. º 144/2021, DATADO DE 20.10.2021 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2021 DE 01.04.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2021, DATADO DE 01.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 29.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 1 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 003/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00076447316 - PREGÃO ELETRÔNICO 205/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00080305317 - PREGÃO ELETRÔNICO 205/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081284478 - PREGÃO ELETRÔNICO 226/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081285240 - PREGÃO ELETRÔNICO 226/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081285582 - PREGÃO ELETRÔNICO 226/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081411576 - PREGÃO ELETRÔNICO 288/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081411891 - PREGÃO ELETRÔNICO 288/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081412143 - PREGÃO ELETRÔNICO 288/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081924824 - PREGÃO ELETRÔNICO 242/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00081924951 - PREGÃO ELETRÔNICO 242/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00083723654 - PREGÃO ELETRÔNICO 257/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00083724833 - PREGÃO ELETRÔNICO 257/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI/GOVBA - 00084463085 - PREGÃO ELETRÔNICO 339/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REGISTRO DE PREÇOS), INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-D-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ESPECIALIZADA EM E-SOCIAL, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS, EMISSÃO DE GUIAS DE IMPOSTOS, PROCESSAMENTO E ENVIO DOS EVENTOS AO E-SOCIAL, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO (SAAE) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-D-SAAE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, COMPETINDO-LHE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BURITIRAMA – BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DE SAAE - ETA - CONTROLE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISÁGUA E DATASUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2024-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ESPECIALIZADA EM E-SOCIAL, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS, EMISSÃO DE GUIAS DE IMPOSTOS, PROCESSAMENTO E ENVIO DOS EVENTOS AO E-SOCIAL, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO (SAAE) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024-SAAE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CARÁTER TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA QUÍMICA, COMPETINDO-LHE FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DA ÁGUA, NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA MESMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BURITIRAMA – BA. RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2024-SAAE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LICENCIAMENTO DE APLICATIVO DE LABORATÓRIO DE SAAE - ETA - CONTROLE ANÁLISES, RESULTADOS, GRÁFICOS, RELATÓRIOS, PH, SULFATOS, CAL, CLORO, FLÚOR, TURBIDEZ, COR, BOMBAS, LAVAGEM DE FILTROS RESERVATÓRIOS, CONTROLE DE PIPAS, ACOMPANHAMENTO WEB, HOSPEDAGEM, ATUALIZAÇÃO, SITE OFICIAL E INFORMES AO SISÁGUA E DATASUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA-BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

LEI N° 242/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LEI N.°188/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021, NO SEU DISPOSITIVO DO ART 40, INCISO II E ALINÉAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 110/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 038/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021. PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 014/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA E SOLDA OXIACETILENO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2023 DE 01.12.2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 165/2023, DATADO DE 01.12.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 01.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESOLUÇÃO N° 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXERCICIO 2024. RESOLUÇÃO N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. APROVA DEMOSTRATIVO, SERVIÇOS/PROGRAMAS COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL- EXERCICIO 2022. RESOLUÇÃO N°003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA.