CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Buritirama – COMEB ATA DE REUNIÃO DE RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA PRESENCIAL (LEI ALDIR BLANC) PORTARIA Nº 282/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 136/2025 E 137/2025. PORTARIA Nº 283/2025 DE 03 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 138/2025 E 139/2025. 5ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PORLINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO 136/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 137/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, E SUAS SECRETARIAS. RESUMO DO CONTRATO 138/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESUMO DO CONTRATO 139/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE EM GERAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos administrativos relativos ao recebimento, identificação, defesa e pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública Municipal de Buritirama-BA, e sobre a responsabilização dos servidores condutores, nos casos de dolo ou culpa, e dá outras providências. PORTARIA 276-2025-Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. PORTARIA 277-2025- Nomeação de Diretor de Divisão de Esporte e Lazer do Município de Buritirama/BA PORTARIA 278-2025- Nomeação de Diretor de Divisão de Cultura do Município de Buritirama/BA. PORTARIA 280-2025-Dispõe sobre a exoneração do Diretor Hospitalar da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. PORTARIA N° 275-2025- Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Divisão de Cultura do Município de Buritirama/BA, e providências. dá outras PORTARIA N°281-2025-Nomeação da Diretora Hospitalar da Secretaria de Saúde do Buritirama/BA. PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JUNHO DE 2025-Dispõe sobre a Criação e Nomeação da Comissão Especial para a Elaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Buritirama- Bahia. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025-PE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025-PE RESUMO DO CONTRATO Nº 128-2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025-PE ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTÇÃO DE CONTAS DO 1° QUADRIESTRE DE 2025 DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BAHIA.

PORTARIA Nº 272/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 – NOMEIA DE FORMA EXPLICITA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS. PORTARIA Nº 273/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 – NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O FISCAL DO CONTRATO Nº 081/2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. PORTARIA Nº 274/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024. AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICAS (FTTH GPON / EPON, COM REDE REDUNDANTE (LINK BACKUP)) E INTERLIGAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES CABEADAS, CABO CAT5E, RJ 45 BLINDADOS E ROTEADORES COM VELOCIDADES DE 1 GIGA, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 99% DA BANDA CONTRATADA FULL DUPLEX COM LINK DEDICADO COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO, ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS COM EQUIPAMENTOS INCLUSOS E SUPORTE 24 HORAS ONLINE E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICAS (FTTH GPON / EPON, COM REDE REDUNDANTE (LINK BACKUP)) E INTERLIGAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES CABEADAS, CABO CAT5E, RJ 45 BLINDADOS E ROTEADORES COM VELOCIDADES DE 1 GIGA, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 99% DA BANDA CONTRATADA FULL DUPLEX COM LINK DEDICADO COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO, ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS COM EQUIPAMENTOS INCLUSOS E SUPORTE 24 HORAS ONLINE E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MESA DE REFEITÓRIO/PLANEJADO 10 LUGARES - TAMPO MDF/FÓRMICA-BANCOS FIXOS INDIVIDUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MESA DE REFEITÓRIO/PLANEJADO 10 LUGARES - TAMPO MDF/FÓRMICA-BANCOS FIXOS INDIVIDUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2025 SAAE PORTARIA Nº. 271/2025 DE 29 DE MAIO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS 011/2025, 012/2025, 013/2025, 014/2025 E 015/2025. Retificação da Convocação para Audiência Pública sobre o Fundo Municipal do Esporte e Lazer e Conselho Municipal de Esporte e Lazer

RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025 RREO 1º BIMESTRE DE 2025 Autoriza o ingresso e a participação do Município de Buritirama-BA no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico – CDS Velho Chico e dá outras providências. Autoriza o Município de Buritirama-BA a ratificar alteração do Contrato do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê – CRS Irecê, e dá outras providências. Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 107/2013 que fixa a data base para revisão geral anual dos salários dos servidores públicos do município de Buritirama-Ba e dá outras providências. Estabelece novo piso salarial mínimo aos servidores efetivos, cargos comissionados e temporários do município de Buritirama-BA e dá outras providências PORTARIA N° 266-2025- Nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Buritirama/BA ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEGUNDA – FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025 – PÁG. 12 - EDIÇÃO Nº 2099, REFERENTE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025 - CREDENCIAMENTO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE FORMA PARALELA E NÃO EXCLUDENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA ATO DE AUTORIZAÇAO DE INEXIGIBILIDADE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA - BA ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 RATIFICAÇAO HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2025

CONTRARRAZÕES AO PEDIDO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2025

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 006-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2025 PORTARIA N° 230.1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 008/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025, DISPENSA N° 011 /2025-D. PORTARIA SECMS Nº 004/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS 125-1/2025; 125-2/2025; 125-3/2025; 125-4/2025 E 125-5/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025-D - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° 08-1/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: PERFIS, NÍVEIS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ELABORAÇÃO DE PLANTA GEORREFERENCIADA, PLANTA BAIXA DO LEVANTAMENTO (RUAS MEIO FIO, POSTES, FAIXA DE ROLAMENTO, PRAÇAS, CANTEIROS), LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE, FORNECIMENTO DE PROJETO COM ORTOMOSAICO, ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA). EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° 011/2025-D - AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO N° 08-1/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO: PERFIS, NÍVEIS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, ELABORAÇÃO DE PLANTA GEORREFERENCIADA, PLANTA BAIXA DO LEVANTAMENTO (RUAS MEIO FIO, POSTES, FAIXA DE ROLAMENTO, PRAÇAS, CANTEIROS), LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE, FORNECIMENTO DE PROJETO COM ORTOMOSAICO, ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA). EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-22 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-1/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-23 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-2/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-24 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-3/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-25 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-4/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-26 - RESUMO DO CONTRATO Nº 125-5/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARACONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA,PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTARNAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC

PORTARIA SECMS Nº 003/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DOS CONTRATOS 102/2025; 103/2025; 104/2025; 105/2025; 106/2025; 107/2025; 108/2025; 109/2025; 110/2025; 111/2025; 112/2025; 113/2025; 114/2025; 115/2025; 116/2025; 117/2025; 118/2025; 119/2025; 120/2025; 121/2025 E 122/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 228-1/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS PARA LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-1 - RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-10 - RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-11 - RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-12 - RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-13 - RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-14 - RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-15 - RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-16 - RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-17 - RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-18 - RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-19 - RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-2 - RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-20 - RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-21 - RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-3 - RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-4 - RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-5 - RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-6 - RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-7 - RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-8 - RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-9 - RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2025 - CREDENCIAMENTO PARALELO E NÃO EXCLUDENTE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS