EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA 003/2024. CONVOCA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA.

DECRETO Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 209/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA MUNICIPAL DE BURITIRAMA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 013/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA Nº 358/2024. RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR HANIEL GOMES MACHADO DO CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCT TESOUREIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. PORTARIA Nº 359/2024. RESOLVE, EXONERAR A SENHORA SAMANTA VIANA MARQUES DO CARGO COMISSIONADO CCE, ENCARREGADA DE REGISTROS CONTABÉIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA PORTARIA Nº 360/2024. RESOLVE, NOMEAR A SENHORA SAMANTA VIANA MARQUES PARA O CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO CCT, TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA.

DECRETO Nº 203/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 204/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO, DE QUE DISPÕE O INCISO XVIII DO ART. 92 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 205/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE PRECEITOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO, DE QUE DISPÕE O §1º DO ART. 169 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 206/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A NEGOCIAÇÃO DE CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS COM O PRIMEIRO COLOCADO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 61 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 207/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. DECRETO Nº 208/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - ESTABELECE PRECEITOS PARA A DEFINIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO FORNECIDO POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, DE QUE DISPÕE O §1º DO ART. 175 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL ERRATA DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 350-2/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021

DECRETO Nº 15 DE 15 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 112/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350-1/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO – PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REFORMA EM BANCOS DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACAS OLS 3285 E NX I9107), CAMINHÃO BAÚ FORD (PLACA NTV 3299) E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ANTIDERRAPANTE NO ASSOALHO DE 04 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACAS LSD 3054 / KVE 4309 / NYX 4332 / NXI 9207), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO – PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 012/2024-OSD - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE TRABALHADORES DO SUAS E DEMAIS ATORES DA REDE COM O OBJETIVO DE FORTALECER E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS MESMOS, OBJETIVANDO INSTITUCIONALIZAR A PERSPECTIVA POLÍTICO – PEDAGÓGICO E A CULTURA DA EDUCAÇÃO PERMANENTE CONFORME RESOLUÇÃO CNAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2013 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS SOB EDITAL Nº 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SELEÇÃO DE PROFESSORES SOB EDITAL Nº 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA . NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 001/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-E - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS 002/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-E - MEDICAMENTOS E PRODUTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 355/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 009/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 356/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 012/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE REPETIÇÃO DE SINAL DE TV ABERTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-D - AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO CRAS, SCFV E BRINQUEDOTECA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BURITIRAMA-BA. AVISO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-D - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA

DECRETO MUNICIPAL N.º 202/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão de epidemia por doença infecciosa viral (Dengue) e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zica no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 14 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 Resolução Nº003 de 27 de março de 2024. Dispõe sobre a Aprovação a Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-Ba.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 021/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 019/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 020/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 17-1/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 34ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 43ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 29 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES, COM CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA