DECRETO 215/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES NA VENDA DE BEDIBAS E PROPAGANDAS AUDIOVISUAIS DURANTE AS FESTAS DO SÃO JOÃO O ARRAIÁ DO CORONÉ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO MUNICIPAL N.º 217/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a definição da Comissão Organizadora para a realização da I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, de Buritirama - BA”

Lei Nº 247/2024, de 10 de Junho de 2024. Institui o Novo Código de de Meio Ambiente e atualiza o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), revogando-se a Lei Municipal de nº 140/2015 de 21 de dezembro de 2015 (Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providencias.) Resolução Nº 004/2024, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre a APROVAÇÃO do relatório de prestação de contas, referente ao primeiro quadrimestre de 2024, do Fundo Municipal de Saúde de Buritirama-Ba.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 027/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REFERENTES AS PORTARIAS 001/2021 E 002/2022. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PE - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO 074/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-PPRP - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 GOVERNO FEDERAL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "ARRAIÁ DO CORONEL 2024", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA Nº 377/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA ZILMA ALVES SOARES. PORTARIA Nº 378/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA EUDETE NUNES DSO SANTOS. PORTARIA Nº 379/2024. RESOLVE, EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O SERVIDOR GEONIS RIBEIRO DA SILVA. PORTARIA Nº376/2024. EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR CARLOS EDUARDO BELÉM DE OLIVEIRA SOARES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAPAS PARA CARNÊS DE IPTU 2024, EM PAPEL OFFSET GRAMATURA 75, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAPAS PARA CARNÊS DE IPTU 2024, EM PAPEL OFFSET GRAMATURA 75, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2023 DE 02.06.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 105/2023, DATADO DE 02.06.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2023 DE 02.06.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 106/2023, DATADO DE 02.06.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02.06.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

DECRETO Nº 29 DE 03 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 30 DE 03 DE JUNHO DE 2024

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE DECRETO Nº 214 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 28 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA Nº 374/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 020/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 51-2/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 117/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 073/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. ATA Nº 002/2024 DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 29/05 DE 2024. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Maio de 2023 até Abril de 2024. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2024. RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 2° BIMESTRE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2024. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 2º Bimestre de 2024 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE de 2024 LEI Nº 095/2012 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDO A SUA EMISSÃO E PARA SUA PRODUÇÃO, GERADOS POR, BOATES, CASAS DE SHOWS, FESTAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, CARROS DE SOM, EQUIPAMENTOS DE SOM MECÂNICOS, BANDAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 246/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº107/2023 QUE FIXA DA DATA BASE PARA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVITE AOS FAZEDORES DE CULTURA DE BURITIRAMA E A POPULAÇÃO EM GERAL.

LEI MUNICIPAL Nº 245, DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 194/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 E CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N.º 213/2024 DE 20 MAIO DE 2024. “Dispõe sobre o acesso a informações previsto na Constituição Federal Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 103/2013, que regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. ” CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 066/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2024 - CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 RETIFICA A CRF 02/2023 PUBLICADA EM 22/09/2023 PARA ACRESCENTAR O VALOR DO IMÓVEL Nº 19. RETIFICAÇÃO A CRF 02/2024 PUBLICADA EM 03/05/2024.