PORTARIA N° 286/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 150/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025-CE. AVISO DA 5ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DA 5ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO BASICO DE REFORMA E AMPLIAC, AO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, TOMANDO COMO BASE AS NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA - RESOLUÇÃO - RDC N° 50 /ANVISA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 (NORMA QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO TECNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FISICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE), PORTARIAS MINISTERIAIS E A NORMA BRASILEIRA – ABNT NBR 9050 (ESTABELECE CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIARIO,ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS). TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 30-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, N° 224, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIARIA N° 01.02.137.0218.001, PARA AS OFICINAS DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL - ETI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO BASICO DE REFORMA E AMPLIAC, AO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, TOMANDO COMO BASE AS NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA - RESOLUÇÃO - RDC N° 50 /ANVISA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 (NORMA QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO TECNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FISICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE), PORTARIAS MINISTERIAIS E A NORMA BRASILEIRA – ABNT NBR 9050 (ESTABELECE CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIARIO,ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS). TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 30-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, N° 224, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIARIA N° 01.02.137.0218.001, PARA AS OFICINAS DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL - ETI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA Nº 150/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL. RESUMO DO CONTRATO Nº 133-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO BASICO DE REFORMA E AMPLIAC, AO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, TOMANDO COMO BASE AS NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA - RESOLUÇÃO - RDC N° 50 /ANVISA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 (NORMA QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO TECNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FISICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE), PORTARIAS MINISTERIAIS E A NORMA BRASILEIRA – ABNT NBR 9050 (ESTABELECE CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIARIO,ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS). RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 30-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, N° 224, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIARIA N° 01.02.137.0218.001, PARA AS OFICINAS DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL - ETI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA.

Altera o Calendário de programação de feriados e pontos facultativos do Município de Buritirama para o ano exercicio de 2025, nos termos da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. PORTARIA N° 232/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 127/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025, INEXIGIBILIDADE N° 025/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004-2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 25-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 25-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 128-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 25-1/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL E PREVIDENCIARIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA. RESUMO DO CONTRATO 147/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA COM TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICAS (FTTH GPON / EPON, COM REDE REDUNDANTE (LINK BACKUP)) E INTERLIGAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES CABEADAS, CABO CAT5E, RJ 45 BLINDADOS E ROTEADORES COM VELOCIDADES DE 1 GIGA, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 99% DA BANDA CONTRATADA FULL DUPLEX COM LINK DEDICADO COM DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR DNS PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO E REVERSO, ASSIM COMO NO MÍNIMO 5 ENDEREÇOS DE IPS VÁLIDOS COM EQUIPAMENTOS INCLUSOS E SUPORTE 24 HORAS ONLINE E PRESENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IDS BRASIL

4ª CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DO CREDENCIAMENTO 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA

PORTARIA N° 263-1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 133-2/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 71-1/2025, INEXIGIBILIDADE N° 028/2025-I. PORTARIA N° 271-1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78-1/2025, INEXIGIBILIDADE N° 30-1/2025-I. PORTARIA N° 285/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 147/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025-PE. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 028/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORNÉLIO REIS SANTOS, Nº 9980, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.179.0051.001, PARA A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 028/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORNÉLIO REIS SANTOS, Nº 9980, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.179.0051.001, PARA A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. RESUMO DO CONTRATO 133-2/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 028/2025-I - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORNÉLIO REIS SANTOS, Nº 9980, CENTRO, BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.02.179.0051.001, PARA A EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 093/2023 DE 14.04.2023 - OBJETO: REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 093/2023, DATADO DE 14.04.2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 14/04/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 081/2025 DE 28.02.2025 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 081/2025, DATADO DE 28.02.2025, POR MAIS 07 (SETE) MESES A PARTIR DO DIA 28.05.2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 094/2023 DE 02.05.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 094/2023, DATADO DE 02.05.2023, POR MAIS 07 (SETE) MESES A PARTIR DO DIA 28/05/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 097/2023 DE 24.05.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 097/2023, DATADO DE 24.05.2023, POR MAIS 07 (SETE) MESES A PARTIR DO DIA 28/05/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.

Regulamenta o artigo 31 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. PORTARIA N° 232-1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVICOS N° 08-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67-1/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2O25. PORTARIA N° 235-1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 129/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68-1/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO N° 026/2025. AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMPLETO (CAD PRÓPRIO, GEOINCRA, LOTEAMENTOS, REURB, VOLUMETRIA, TOPOGRAFIA CONVENCIONAL, RASTER E CAR, SUPORTE ILIMITADO), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA LEGAL - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA. RESUMO DO CONTRATO 129/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-I - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMPLETO (CAD PRÓPRIO, GEOINCRA, LOTEAMENTOS, REURB, VOLUMETRIA, TOPOGRAFIA CONVENCIONAL, RASTER E CAR, SUPORTE ILIMITADO), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CASA LEGAL - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA.

Institui o Programa de Saúde “Quem Ama Cuida”, no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências. Institui o Programa de Saúde “Quem Ama Cuida”, no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências. Institui o Programa Educacional “Sexta-Feira Literária” no âmbito do Município de Buritirama, Estado da Bahia, e dá outras providências EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2024 DE 02.05.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO N. º 063/2024, DATADO DE 02.05.2024, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 02.05.2025, DATA DE VENCIMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO E O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% DO QUANTITATIVO TOTAL INICIAL DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, FIRMADO ENTRE AS PARTES, EM 02.05.2024, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 232-2/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 128/2025 PORTARIA SECMS Nº 005/2025 DE 14 DE MAIO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 130/2025, 131/2025 e 133/2025. PORTARIA SECMS Nº 006/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 134/2025 e 135/2025. 5ª AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2024 -.OBJETO: ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES NOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CC, Convoca assembleia para eleição de representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Institui o Programa Municipal Poço Vivo, destinado ao enfrentamento da seca e ao fomento da segurança hídrica na zona rural do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. Autoriza o Município de Buritirama, Estado da Bahia, a celebrar Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Federal nº 11.079/2004, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para a execução de atividades de interesse público, e dá outras providências. RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 002/2025, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2025, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL TÉCNICA E ESPECIALIZADA EM LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA, EMPENHANDO ATIVIDADES DE COLABORAÇÃO TÉCNICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESENVOLVENDO E IMPLANTANDO ROTINAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO O PLANEJAMENTO ANUAL DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS POR ÁREAS DE ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO DOS SETORES ENVOLVIDOS NA QUANTIFICAÇÃO ANUAL DE SUAS NECESSIDADES EM RELAÇÃO A MATERIAIS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA – BA, ALÉM DO AUXÍLIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, DEFINIÇÃO DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS E RESPECTIVOS TIPOS LICITATÓRIOS A SEREM ADOTADOS. RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 003/2025, FIRMADO EM 06 DE JANEIRO DE 2025, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, OBJETIVANDO ORIENTAR OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO TOCANTE A ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS GFIPS, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SIGA RELATIVAMENTE AOS ATOS DE PESSOAL E REMUNERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO E-SOCIAL, SITUAÇÃO FISCAL (E-CAC) E TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DIRF E RAIS O QUE INCLUI, QUANDO NECESSÁRIO, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO FEDERAL – INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E RECEITA FEDERAL DO BRASIL. RESPOSTA AO RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E QUANTITATIVA REFERENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. RESPOSTA AO RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL.

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025-PE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO SEBRAE, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A RURAL. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO SEBRAE, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A RURAL. EXTRATO DO CONTRATO 148/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025-I - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO SEBRAE, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A RURAL.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2025