DECRETO MUNICIPAL N.º 202/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão de epidemia por doença infecciosa viral (Dengue) e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zica no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 14 DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, VANS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES DA FROTA MUNICIPAL ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024, ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 Resolução Nº003 de 27 de março de 2024. Dispõe sobre a Aprovação a Programação Anual de Saúde (PAS) do ano de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Buritirama-Ba.

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 021/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA

PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 019/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 020/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 17-1/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 34ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 43ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 29 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-D - AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOFTWARES, COM CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA

Lei Nº 243/2024 de 01 de Abril de 2024. “Dispõe sobre os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, tirando como referência Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. O Decreto nº 6.272, de 2007 e o Decreto nº 7.272, de 2010 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 13 DE 03 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 348.1/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO: PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 026/2023, 004/2015, 06/2020, 20/2020, 21/2021 E LEI Nº 14.133/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 143/2023 DE 31.10.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS OBJETO DO CONTRATO N. º 143/2023, DATADO DE 31.10.2023, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 31.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 353/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 006/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA N. º 354/2024. Resolve, exonerar a Pedido a Senhora Cristiane de Souza Costa, do Cargo Comissionado Símbolo CCAA, Assessor Administrativo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-A - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-C - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024-I - LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA ATENDER A ATUAL NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

NOTIFICAÇÃO - ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-B - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PERP - REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA ANEXO ÚNICO - PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA (DECRETO FEDERAL 10.540/2020) - 2023

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2023 até Dezembro de 2023. SAAE- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2023 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE de 2023. DECRETO Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências 34º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 29 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO

ERRATA PORTARIA N. º 351/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Resolve, Exonerar a Senhora Elza Ribeiro da Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora Médico – Nível I AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 33ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 42ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 05 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-D - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP DE BURITIRAMA-BA.