DECRETO Nº 22 DE 13 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 23 DE 13 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA – CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA. RESPOSTA O PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS AVISO DE RESULTADO DA DÉCIMA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO DO TIPO CARGA CAMINHÃO, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2012 / 2012, POTÊNCIA / CILINDRADA NÃO INFERIOR A 190CV / 4580, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 400.000 KM RODADOS, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 03 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A VW / 15.190 CRM 4 X 2, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DE GESTÃO PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ANÁLISE TÉCNICO-ORGANIZACIONAL, COM LEVANTAMENTO DE DADOS, ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES E DIAGNÓSTICO INICIAL DAS ADEQUAÇÕES AO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA (FASE INICIAL DA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 041 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007). AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DE GESTÃO PARA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ANÁLISE TÉCNICO-ORGANIZACIONAL, COM LEVANTAMENTO DE DADOS, ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES E DIAGNÓSTICO INICIAL DAS ADEQUAÇÕES AO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA (FASE INICIAL DA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 041 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007). RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-PPRP - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias do Decreto Municipal nº 202/2024, que declarou emergência em Saúde Pública em razão de epidemia por doença infecciosa viral (Dengue) e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zica no âmbito do Município de Buritirama-BA, e dá outras providências. DECRETO Nº 21 DE 08 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 371/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. 36ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 45ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 20 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09,10 E 11 DE MAIO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09,10 E 11 DE MAIO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SOM, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED E GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE TV ABERTA PARA PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS DOS EVENTOS ALUSIVOS AO FESTEJO DO 39º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09,10 E 11 DE MAIO DE 2024, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS TRATADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA E DEMAIS SECRETARIAS RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2024 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA E DE SUAS SECRETARIAS

DECRETO Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA

LEI MUNICIPAL Nº 016/2005 DE 07 DE MAIO DE 2005 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 001/2024 - O CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 06 DA LEI MUNICIPAL 016/2005, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA GESTÃO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTÁRQUICA.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 365/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO 015/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 Portaria n° 368/2024 - Exonera a pedido o Senhor Wagson José Cruz Alves, do Cargo Comissionado Simbolo ccdv Diretor do sistema Unico de Assistência Social. 35ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 44ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITENS 1, 2 E 3 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON-LINE DO BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA. RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA EM APRESENTAR SHOW AO VIVO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024 COM A BANDA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. A BANDA E O DIA DA APRESENTAÇÃO FICARÃO SOBRE O SEGUINTE CRITÉRIO: BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA, CIDADE: BURITIRAMA/BA, DATA: 11/05/2024, HORÁRIO A PARTIR: 03:00H, DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA EM APRESENTAR SHOW AO VIVO NO DIA 11 DE MAIO DE 2024 COM A BANDA ABAIXO RELACIONADA, NO TRIO ELÉTRICO NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. A BANDA E O DIA DA APRESENTAÇÃO FICARÃO SOBRE O SEGUINTE CRITÉRIO: BANDA / ARTISTA: TETEZINHO E BANDA, CIDADE: BURITIRAMA/BA, DATA: 11/05/2024, HORÁRIO A PARTIR: 18:00H EDURAÇÃO (MÍNIMA): 02H30MIN RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA EM APRESENTAR SHOW AO VIVO NO DIA 09 DE MAIO DE 2024 COM A BANDA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. A BANDA E O DIA DA APRESENTAÇÃO FICARÃO SOBRE O SEGUINTE CRITÉRIO: BANDA / ARTISTA: ALEX SANDER E BANDA, CIDADE: BURITIRAMA/BA, DATA: 09/05/2024, HORÁRIO A PARTIR: 04:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 03:00H RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA EM APRESENTAR SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 COM A BANDA ABAIXO RELACIONADA, NO TRIO ELÉTRICO NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. A BANDA E O DIA DA APRESENTAÇÃO FICARÃO SOBRE O SEGUINTE CRITÉRIO: BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO, CIDADE: BURITIRAMA/BA, DATA: 10/05/2024, HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - A CONTRATADA SE RESPONSABILIZA EM APRESENTAR SHOW AO VIVO NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 COM A BANDA ABAIXO RELACIONADA, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. A BANDA E O DIA DA APRESENTAÇÃO FICARÃO SOBRE O SEGUINTE CRITÉRIO: BANDA / ARTISTA: LUCAS DO ACORDEON E BANDA FORRÓ PESADO, CIDADE: BURITIRAMA/BA, DATA: 10/05/2024, HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2024 DE 30.01.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 011/2024, DATADO DE 30.01.2024, POR MAIS 02 (DOIS) MESES A PARTIR DO DIA 30.04.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2021 DE 05.04.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 065/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 05.04.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.04.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024

DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº. 210/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre limitações na venda de bebidas e propagandas audiovisuais durante as Festas da MICARAMA/2024 e dá outras providências”. PORTARIA N. º 369/2024. Resolve, exonerar a Pedido, o Senhor Irom Marques de Almeida, do Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário Municipal de Governo. PORTARIA Nº 366/2024. RESOVE EXONERAR EM RAZÃO A APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA AVANICIA PINHEIRO DE SOUSA. PORTARIA Nº367/2024. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR FALECIMENTO DA SERVIDORA NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 090/2012 DE 29 DE JUNHO DE 2012. Portaria Nº370/2024. Resolve nomear o Senhor Juliano Henriques Riani Viana para o Cargo Comissionado Símbolo CCSM, Secretário de Governo.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL 363/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº. 113/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 017/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 01.1/2021 PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 023/2024 DE 29 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2024, ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022. 36º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITENS 20 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2023 DE 30.11.2023 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FORNECIMENTO OBJETO DO CONTRATO N. º 159/2023, DATADO DE 30.11.2023, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DO DIA 29.02.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA DOS ENVELOPES 02 DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR - EDIÇÃO 2024, CATEGORIA ADULTO MASCULINO E FEMININO, CATEGORIA MASTER (VETERANOS) E CATEGORIA JUVENIL ESTUDANTE, CONJUNTO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ÁRBITROS CERTIFICADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 9, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NO TRIO ELÉTRICO E NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024: BANDA / ARTISTA: ALEX SANDER E BANDA; DATA: 09/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 04:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 03:00H, BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO; DATA: 10/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: LUCAS DO ACORDEON E BANDA FORRÓ PESADO; DATA: 10/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: TETEZINHO E BANDA; DATA: 11/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H E BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA; DATA: 11/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS MONTADAS, DESTINADAS A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 125/2014, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL AMADOR - EDIÇÃO 2024, CATEGORIA ADULTO MASCULINO E FEMININO, CATEGORIA MASTER (VETERANOS) E CATEGORIA JUVENIL ESTUDANTE, CONJUNTO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ÁRBITROS CERTIFICADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE BURITIRAMA-BA AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 020/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA, EVENTO DENOMINADO DE “MICARAMA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 9, 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NO TRIO ELÉTRICO E NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024: BANDA / ARTISTA: ALEX SANDER E BANDA; DATA: 09/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 04:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 03:00H, BANDA / ARTISTA: TOINHO O PISEIRO; DATA: 10/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: LUCAS DO ACORDEON E BANDA FORRÓ PESADO; DATA: 10/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H, BANDA / ARTISTA: TETEZINHO E BANDA; DATA: 11/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 18:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:30H E BANDA / ARTISTA: MARKINHOS BAHIA; DATA: 11/05/2024; HORÁRIO A PARTIR: 03:00H E DURAÇÃO (MÍNIMA): 02:00H

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 361/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 363/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 364/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO 016/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS MONTADAS, DESTINADAS A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 125/2014, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 350-1/2024 DE 08 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 357-2/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA TSD) DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA – CONTRATO DE REPASSE Nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO USADO DO TIPO CARGA CAMINHÃO, ANO DE FABRICAÇÃO / MODELO NÃO INFERIOR A 2012 / 2012, POTÊNCIA / CILINDRADA NÃO INFERIOR A 190CV / 4580, QUILOMETRAGEM NÃO SUPERIOR A 400.000 KM RODADOS, COR PRATA / CINZA / BRANCO, LOTAÇÃO NÃO INFERIOR A 03 LUGARES, COMBUSTÍVEL DIESEL, SIMILAR A VW / 15.190 CRM 4 X 2, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, ABRANGENDO OS EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER ADMITIDOS, CONTRATADOS OU NOMEADOS DURANTE A VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, RESPEITADO O PRINCÍPIO DE PORTABILIDADE DAS CONTAS, OBSERVADAS AS NORMATIZAÇÕES ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 35º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITENS 1, 2 E 3 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO