EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - ALIENAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, MÁQUINAS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DE SELEÇÃO DA DEMANDA Nº 001/2025 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025-CRED - CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DOS ITENS ABAIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA E SUAS SECRETARIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

Dispõe sobre a nomeação dos Representantes da Sociedade Civil na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Buritirama- Bahia - Biênio 2025/2027, e dá outras providências. PORTARIA N° 283-1/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 147-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 82-1/2025, INEXIGIBILIDADE 032/2025-I. PORTARIA N° 288/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 152/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2025, INEXIGIBILIDADE 033/2025-I. PORTARIA N° 290/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 154/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 090/2025, INEXIGIBILIDADE N° 035/2025-I. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 148/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 151/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 157/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 158/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 159/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 160/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 161/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 162/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 163/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 164/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 165/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 166/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 167/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 168/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 169/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 170/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 171/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 172/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 173/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 174/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 175/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 176/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 177/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. “Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 178/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 131 da Lei Municipal nº 090/2012 ”. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DEMANDA Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA LORDÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA ALLAN JR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025-I - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA LORDÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA ALLAN JR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025-I - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". EXTRATO DO CONTRATO 152/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA LORDÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". EXTRATO DO CONTRATO 153/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025-I - CONTRATAÇÃO DA BANDA ALLAN JR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ". EXTRATO DO CONTRATO 154/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025-I - CONTRATAÇÃO DO CANTOR MANIM VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NA FESTA PÚBLICA DO SÃO JOÃO DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE "ARRAIA DO CORONÉ".

Republicação da LEI MUNICIPAL Nº 254/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 motivada por correção de erro formal de título: De “Projeto de Lei Municipal” para “Lei Municipal”. Fica retificado o Decreto nº 47 de 01 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2130, Ano V, de 01 de julho de 2025, nos seguintes termos:

Dispõe sobre a realização do 18º ARRAIÁ DO CORONÉ no município de Buritirama-BA, regulamenta o ordenamento do trânsito, o fechamento de vias públicas, a instalação de estruturas, o funcionamento dos órgãos municipais e dá outras providências. PORTARIA N° 287/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 151/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025-CE. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO PRODUTO SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA – BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRIMEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PORTARIA N° 298/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 156/2025 E 157/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. 1º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 1º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO 156/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 157/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Resolução nº 10, de 17 de junho de 2025 - Aprova Termo de Aceite-Adesão ao “Alimenta SUAS-BA” para oferta de Benefício Eventual Alimentação, através do repasse extraordinário dos recursos do cofinanciamento estadual para o Sistema Único de Assistência Social- SUAS.

PORTARIA N° 297-2025- Dispõe sobre a exoneração da Encarregada da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 009-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2025 CM DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2025 CM PORTARIA 295-2025- Nomeação da Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA PORTARIA 295-2025- Nomeação da Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA PORTARIA N° 007/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D. PORTARIA N° 008/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76.1/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D. PORTARIA N° 279/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2024 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 007/2024-I. PORTARIA Nº 232-3/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67.4/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25-1/2025 PORTARIA Nº 274-1/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025, DISPENSA Nº 014/2025-D; CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 144/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025, DISPENSA Nº 015/2025-D; CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 145/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, DISPENSA Nº 016/2025-D; CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 146/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025, DISPENSA Nº 017/2025-D. PORTARIA Nº 292/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133-1/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025, INEXIGIBILIDADE 027/2025-I; PORTARIA Nº 293/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025-I; PORTARIA Nº 294/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025-I; TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO VEICULO RENAULT/MASTER MARIMAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO VESTIÁRIO 16 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DATA SHOW, CAIXA DE SOM E TVS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMA EMPILHÁVEL COM TELA DE POLIÉSTER E MINI CAMA INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO / CONFECÇÃO DE MESA PARA REFEITÓRIO/PLANEJADO COM 10 LUGARES TAMPO MDF/FORMICA, BANCOS FIXOS E INDIVIDUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS A CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA — BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONEL 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO VEICULO RENAULT/MASTER MARIMAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO VESTIÁRIO 16 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DATA SHOW, CAIXA DE SOM E TVS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMA EMPILHÁVEL COM TELA DE POLIÉSTER E MINI CAMA INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONEL 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO VESTIÁRIO 16 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DATA SHOW, CAIXA DE SOM E TVS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMA EMPILHÁVEL COM TELA DE POLIÉSTER E MINI CAMA INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA.

PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-27 - RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-28 - RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-30 - RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-31 - RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-32 - RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2024 DE 23.04.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 059/2024, DATADO DE 23.04.2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02/06/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.