Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Buritirama - Bahia
Última Edição:Nº. 1852 publicada em 27/03/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1852 IV 27/03/2024
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2023 até Dezembro de 2023. SAAE- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Dezembro) - 6º Bimestre de 2023 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA BA - EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2023. SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE de 2023. DECRETO Nº 12 DE 27 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências 34º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 29 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO
       
1851 IV 26/03/2024
ERRATA PORTARIA N. º 351/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Resolve, Exonerar a Senhora Elza Ribeiro da Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora Médico – Nível I AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 33ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 42ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 05 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024-D - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP DE BURITIRAMA-BA.
       
1850 IV 25/03/2024
DECRETO Nº 200/2024, 22 de Março de 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 201/2024, 22 de Março de 2024. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA MUNICIPAL Nº. 351/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DA ORDEM DE SERVIÇOS 004/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA N. º 351/2024. Resolve, exonerar a Senhora Elza Ribeiro da Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCC, Coordenadora Médico – Nível I AVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETROMECÂNICO PARA ILUMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
       
1849 IV 22/03/2024
DECRETO Nº 11 DE 22 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324.1/2024 DE 01 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA A GESTORA E FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 ABAIXO ELENCADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 343-1/2024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E O FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ABAIXO ELENCADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 52-1/2021 REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I -APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXORELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARAREALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER O CRAS E CREAS, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR -CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS EEMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
       
1848 IV 21/03/2024
32ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA 41ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ITEM 06 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO002/2021-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS EDEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO PARA AUXILIAR O ÓRGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS RESULTADOS NO QUE CONCERNE AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA-BA TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS n° 091/2022, 100/2021, 032/2021, 167/2023, 03.1/2022, 054/2021, 090/2023, 037/2021, 006/2023, 010/2023, 046/2021, 042/2021, 049/2021, 051/2021, 014/2023, 043/2021, 048/2021, 113/2021, 038/2021, 095/2021, 039/2021, 099/2021, 035/2021, 132/2023, 059/2021, 033/2021, 055/2021, 097/2021, 094/2021, 060/2021, 040/2021, 005/2023, 034/2021, 092/2022, 131/2023 e 052/2021 DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2021-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA
       
1847 IV 20/03/2024
DECRETO Nº 10 DE 20 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE - NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 33º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 5 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024-I - APRESENTAÇÃO DE SHOWS AO VIVO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2024 COM AS BANDAS/ARTISTAS ABAIXO RELACIONADOS, NA PRAÇA PÚBLICA DE EVENTOS MARIA EUZA NA CIDADE DE BURITIRAMA/BA, PARA REALIZAÇÃO DO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BURITIRAMA - BA, EVENTO DENOMINADO DE MICARAMA 2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021 DE 15.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 028/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 15.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 15.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2021 DE 24.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 057/2021, DATADO DE 24.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 24.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
       
1846 IV 19/03/2024
PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº. 017/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA DE FORMA EXPLICITA O GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRA Nº 044/2024, 045/2024, 046/2024, 047/2024, 048/2024 E 049/2024 ABAIXO ELENCADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM DETRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 002/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-G - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-PERP - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, PRODUTOS CONTROLADOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA - BA
       
1845 IV 18/03/2024
RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2024 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO NA LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES (TRANSPORTE ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2021 DE 23.03.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 053/2021, DATADO DE 23.03.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 23.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113-1/2021 DE 01.09.2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 113-1/2021 E REAJUSTE, DATADO DE 01.09.2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 10.03.2024, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO, DEVIDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA
       
1844 IV 14/03/2024
32º AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 DEEMPRESAS/PROFISSIONAIS QUE EFETUARAM A SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DO ITEM 6 ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO
       
1843 IV 13/03/2024
DECRETO Nº 8 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 9 DE 13 DE MARÇO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
       
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