Dispõe sobre a realização do 18º ARRAIÁ DO CORONÉ no município de Buritirama-BA, regulamenta o ordenamento do trânsito, o fechamento de vias públicas, a instalação de estruturas, o funcionamento dos órgãos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização do 18º ARRAIÁ DO CORONÉ no município de Buritirama-BA, regulamenta o ordenamento do trânsito, o fechamento de vias públicas, a instalação de estruturas, o funcionamento dos órgãos municipais e dá outras providências. PORTARIA N° 287/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 151/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025-CE. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO PRODUTO SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA – BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DE SUAS SECRETARIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRIMEIRO AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS / FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM BURITIRAMA–BA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PORTARIA N° 298/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 156/2025 E 157/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025-PE. AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA. 1º AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS 1º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 004/2025 - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EXTRATO DO CONTRATO 156/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXTRATO DO CONTRATO 157/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025-PE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BURITIRAMA/BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Resolução nº 10, de 17 de junho de 2025 - Aprova Termo de Aceite-Adesão ao “Alimenta SUAS-BA” para oferta de Benefício Eventual Alimentação, através do repasse extraordinário dos recursos do cofinanciamento estadual para o Sistema Único de Assistência Social- SUAS.

PORTARIA N° 297-2025- Dispõe sobre a exoneração da Encarregada da Secretaria de Educação do Município de Buritirama/BA, e dá outras providências. AVISO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 009-2025 DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 013-2025 CM DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2025 CM PORTARIA 295-2025- Nomeação da Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA PORTARIA 295-2025- Nomeação da Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Buritirama/BA PORTARIA N° 007/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D. PORTARIA N° 008/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76.1/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D. PORTARIA N° 279/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2024 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 007/2024-I. PORTARIA Nº 232-3/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128-1/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67.4/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25-1/2025 PORTARIA Nº 274-1/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025, DISPENSA Nº 014/2025-D; CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 144/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025, DISPENSA Nº 015/2025-D; CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 145/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, DISPENSA Nº 016/2025-D; CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 146/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025, DISPENSA Nº 017/2025-D. PORTARIA Nº 292/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133-1/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025, INEXIGIBILIDADE 027/2025-I; PORTARIA Nº 293/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025-I; PORTARIA Nº 294/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025-I; TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO VEICULO RENAULT/MASTER MARIMAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO VESTIÁRIO 16 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DATA SHOW, CAIXA DE SOM E TVS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMA EMPILHÁVEL COM TELA DE POLIÉSTER E MINI CAMA INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO / CONFECÇÃO DE MESA PARA REFEITÓRIO/PLANEJADO COM 10 LUGARES TAMPO MDF/FORMICA, BANCOS FIXOS E INDIVIDUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS A CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA — BA. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONEL 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2025-D - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO VEICULO RENAULT/MASTER MARIMAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO VESTIÁRIO 16 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DATA SHOW, CAIXA DE SOM E TVS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMA EMPILHÁVEL COM TELA DE POLIÉSTER E MINI CAMA INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP E AS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS VISANDO À ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “ARRAIÁ DO CORONEL 2025”, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO NA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO VESTIÁRIO 16 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DATA SHOW, CAIXA DE SOM E TVS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025-D - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMA EMPILHÁVEL COM TELA DE POLIÉSTER E MINI CAMA INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES, ESCOLAS E CENTROS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA.

PRIMEIRO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025-CRED - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ADMINISTRAR E OPERACIONALIZAR LEILÕES DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, VEÍCULOS, SUCATAS ETC.) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-27 - RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-28 - RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-30 - RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-31 - RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-CRED-32 - RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, SOB A FORMA DE ATENDIMENTOS, ANALISES, COORDENAÇÃO, DENTRE OUTROS, PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-CRED-SECMS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2024 DE 23.04.2024 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 059/2024, DATADO DE 23.04.2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 02/06/2025, DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ACIMA CITADO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SAAE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO PRODUTO SULFATO DE ALUMÍNIO ISENTO DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BURITIRAMA – BA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49-1/2022 DE 02.03.2022. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO INICIAL DO CONTRATO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO N. º 49-1/2022, DATADO DE 02.03.2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DO DIA 05.06.2025, DEVIDO A FINALIZAÇÃO DO CONTRATO E A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA - BA

PORTARIA N° 286/2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 150/2025 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025-CE. AVISO DA 5ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI),PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA. AVISO DA 5ª CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO PÚBLCIO Nº001/2025 - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS), PARA A CONDUÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA – BA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO BASICO DE REFORMA E AMPLIAC, AO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, TOMANDO COMO BASE AS NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA - RESOLUÇÃO - RDC N° 50 /ANVISA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 (NORMA QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO TECNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FISICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE), PORTARIAS MINISTERIAIS E A NORMA BRASILEIRA – ABNT NBR 9050 (ESTABELECE CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIARIO,ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS). TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 30-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, N° 224, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIARIA N° 01.02.137.0218.001, PARA AS OFICINAS DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL - ETI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO BASICO DE REFORMA E AMPLIAC, AO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, TOMANDO COMO BASE AS NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA - RESOLUÇÃO - RDC N° 50 /ANVISA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 (NORMA QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO TECNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FISICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE), PORTARIAS MINISTERIAIS E A NORMA BRASILEIRA – ABNT NBR 9050 (ESTABELECE CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIARIO,ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS). TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 30-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, N° 224, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIARIA N° 01.02.137.0218.001, PARA AS OFICINAS DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL - ETI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA. EXTRATO DO CONTRATO DE OBRA Nº 150/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS INSERIDAS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), CONFORME PROJETO BÁSICO, ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES E ANEXOS DESTE EDITAL. RESUMO DO CONTRATO Nº 133-1/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 027/2025-I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETONICO BASICO DE REFORMA E AMPLIAC, AO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA, TOMANDO COMO BASE AS NORMAS DA VIGILANCIA SANITARIA - RESOLUÇÃO - RDC N° 50 /ANVISA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 (NORMA QUE DISPOE SOBRE O REGULAMENTO TECNICO PARA PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS FISICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE), PORTARIAS MINISTERIAIS E A NORMA BRASILEIRA – ABNT NBR 9050 (ESTABELECE CRITERIOS DE ACESSIBILIDADE A EDIFICAÇÕES, MOBILIARIO,ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS URBANOS). RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 30-1/2025-I - LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO CARLOS VIANA, N° 224, CENTRO DE BURITIRAMA-BA, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, CONFORME INSCRIÇÃO IMOBILIARIA N° 01.02.137.0218.001, PARA AS OFICINAS DA ESCOLA DO TEMPO INTEGRAL - ETI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITIRAMA-BA.