AVISO CONCORRENCIA 001-2024 AVISO CONCORRENCIA 002-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024 Edital Concorrencia 001-2024 Edital Concorrencia 002-2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2024 - Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros de 16 lugares (15+1), tipo van, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Botuporã-Ba, conforme Programa: 03032023-2 e Plano de Ação: 09032023-2-041808, e especificações contidas em edital e seus anexos. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA ALÍPIO DE QUEIROZ MARQUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA.

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 509 [ NC: 03010032 ] - Março / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,613,685.90 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, NOVENTA CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO Nº 529/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de MARIA IGNEZ ARAÚJO DA SILVA – CPF/MF sob nº .979.955- , do Cargo de Enfermeira, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.

HOMOLOGAÇÃO INEX-014/2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-015/2024 HOMOLOGAÇÃO INEX/013 EXTRATO DE CONTRATO INEX-013/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-014/2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-015/2024

ESTRATO RESUMIDO TP-003/2022

DECRETO Nº 528/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Diretor de Cultura e Turismo, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PMB/BA Nº 113/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, gerador, tendas, equipamento de vídeo multi- mídias telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos) para realização de eventos no município de Botuporã-Ba.

HOMOLOGAÇÃO DISP-011-2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-011-2024

Homologação Disp-008-2024 Homologação Disp-010-2024 Extrato de Contrato Disp-008-2024 Extrato de Contrato Disp-010-2024

RESUMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 038/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA PEDRO LOIOLA NOBRE DE SOUZA JUNIOR - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia.

DECRETO Nº 522/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOSÉ SILVA DO REGO, Professor Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 523/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES, Professor Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”.