DECRETO Nº. 071 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 072 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ADMINISTRADOR (A) DE GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PLANILHA DO PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 257B/2021 - TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA LOCAMIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 257B/2021 - TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA LOCAMIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 - AQUISIÇÃO DE SUCÇÃO PARA BOMBA DE DRENAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 - AQUISIÇÃO DE SUCÇÃO PARA BOMBA DE DRENAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 - AQUISIÇÃO DE SUCÇÃO PARA BOMBA DE DRENAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257I/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

DECRETO Nº. 065 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 031 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE IMÓVEIS PARA O ITIV, ATENDENDO NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 064 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 066 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 067 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 068 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 069 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA 01 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 070 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA SUA INTEGRA DO DECRETO N.º 137, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PERTENCENTE À AMÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CONCRETO USINADO E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO Portaria SEMEIA n° 061/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 062/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 063/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 064/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 065/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 066/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Convite para Audiência Pública III Quadrimestre de 2021

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 062C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. RESOLUCAO N° 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 002-2022 CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBICO Nº 002/2021 - CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS. CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBICO Nº 002/2021 - CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS.

PORTARIA Nº. 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE EM COLOCAR À DISPOSIÇÃO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENILSON MARQUES DE OLIVEIRA, PROFESSOR, PARA PRESTAR OS SEUS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº. 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - ENQUADRAMENTO CONCURSO 1998 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS BEM COMO CALÇADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS BEM COMO CALÇADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS BEM COMO CALÇADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 - AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 - AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 - AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 002A/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - INEXIBILIDADE 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 004/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216F/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 001-2022

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA POSTERIOR VIA PARS PLANA DA PACIENTE SHIRLEY ALVES RIBEIRO SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA POSTERIOR VIA PARS PLANA DA PACIENTE SHIRLEY ALVES RIBEIRO SANTANA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA POSTERIOR VIA PARS PLANA DA PACIENTE SHIRLEY ALVES RIBEIRO SANTANA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257I/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

DECRETO Nº. 059 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022; PARA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 067 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE GEAN GONÇALVES PEREIRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE GEAN GONÇALVES PEREIRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE GEAN GONÇALVES PEREIRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA

DECRETO Nº. 061 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR (A) DO SUS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 062 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 063 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA SUA INTEGRA DO DECRETO N.º 119, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE “DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. Portaria SEMEIA n° 025/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 026/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 027/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 028/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 029/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - CREDENCIAMENTO DE MEI E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - CREDENCIAMENTO DE MEI E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL. ATA DE LICITAÇÃO - ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA N° 006/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA – DIDÁTICO PEDAGÓGICO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COMPLEMENTAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA – DIDÁTICO PEDAGÓGICO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COMPLEMENTAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 037A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 037B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 037C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 061/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS CONTRATO Nº 061A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS CONTRATO Nº 062/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 062A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 062B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 062C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 063/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 063A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 063B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA – DIDÁTICO PEDAGÓGICO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COMPLEMENTAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA. Ofício Circular: 001 /2022 – COMDEMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE