ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 175/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO COM IMPRESSÃO DIGITAL PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 176/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JHANDER CARLOS FERREIRA PORTO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2022 - DISPENSA 122/2022 - EDNA PEREIRA DA SILVA ASMAN RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2022 - DISPENSA 123/2022 - GILVAN OLIVEIRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO COM IMPRESSÃO DIGITAL PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JHANDER CARLOS FERREIRA PORTO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO COM IMPRESSÃO DIGITAL PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JHANDER CARLOS FERREIRA PORTO CONTRATO Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - LOCAMIL – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

PORTARIA Nº. 005 DE 25 DE ABRIL DE 2022. - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - CONCURSADOS DE 2001 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - INSTITUTO EUVALDO LODI – NUCLEO REGIONAL DA BAHIA

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - INEXIBILIDADE 03/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - INEXIBILIDADE 03/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº. 03/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - INEXIBILIDADE 03/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA - CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA. CONVÊNIO N.º 002/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. CONVÊNIO N.º 003/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014. CONVÊNIO N.º 004/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA BAHIA – FUNDESIS CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 550/2017.

Portaria SEMEIA n° 086/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº. 088 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA - EMANUELA COSTA SANTOS EIRELI.

DECRETO Nº. 087 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO 089.32/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO - FRANCISCO ALVES DA SILVA ME CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 011-2022

DECRETO Nª 27 SUPLEMENTAR DECRETO Nª 28 ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nª 58 SUPLEMENTAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS - ROCHA E ARÚJO PRODUÇÕES LTDA ME. PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 172/2020 - LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

DECRETO Nº. 081 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14 e 22 de abril de 2022 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216F/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA - GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. RESOLUÇÃO Nº 131, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 132, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 010/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 037/2021

DECRETO Nº. 080 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” DECRETO Nº. 085 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Cargo de Agente de Tributos do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA REMANESCENTE DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 173/2020 - LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

LEI Nº 694 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 086 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA/BA REGIMENTO INTERNO