LEI Nº 696 DE 13 DE MAIO DE 2022 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL DOS ACAMPADOS E POSSEIROS DA FAZENDA BONANCA LEI Nº 697 DE 13 DE MAIO DE 2022 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SOL NASCENTE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA BONITA LEI Nº 698 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ELEITORAL – GDAE, DEVIDA AOS SERVIDORES REGULARMENTE REQUISITADOS PELO TRE-BA LEI Nº 699 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ERNESTINA ALVES DE OLIVEIRA, A ATUAL TRAVESSA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO SÃO GOTARDO, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE LENTES DE CORREÇÃO OFTALMOLÓGICAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONSTRUÇÃO DE BOXES NA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001.

RESOLUÇÃO N.º 10 DE 12 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 695 DE 10 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 016-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 017-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 018-2022

DECRETO - 090 - 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MARAVILHA III ANEXO I - DECRETO 090 - 2022 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - LOTEAMENTO MARAVILHA III ANEXO II - DECRETO 090 - 2022 - TERMO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - LOTEAMENTO MARAVILHA III ANEXO III - DECRETO 090 - 2022 - CRONOGRAMA DE DE EXECUÇÃO DE OBRAS - CEO - LOTEAMENTO MARAVILHA III ANEXO IV - DECRETO 090 - 2022 - PLANTA - LOTEAMENTO MARAVILHA III DECRETO - 099 - 2022 - NOMEAÇÃO COORDENADOR CULTURAL DECRETO - 100 - 2022 - NOMEAÇÃO ASSESSOR (A) EXECUTIVO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 CICLO DE FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO DA PACIENTE HAIANE LIMA DOS SANTOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CIRCO INCAROS NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE MAIO DE 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 CICLO DE FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO DA PACIENTE HAIANE LIMA DOS SANTOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CIRCO INCAROS NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 CICLO DE FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO DA PACIENTE HAIANE LIMA DOS SANTOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CIRCO INCAROS NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE MAIO DE 2022 ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.77/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257G/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. RESOLUÇÃO Nº 09 DE 09 DE MAIO DE 2022. - TORNA PÚBLICO O GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA PARA MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. CORREÇÃO DE REDAÇÃO - TEMA: TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E MECANISMOS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO.

DECRETO - 098 - 2022 - ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. DECRETO - 089 - 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA LAPA ANEXO I - DECRETO 089 - 2022 - CRONOGRAMA EXECUÇÃO DE OBRAS - CEO - LOTEAMENTO NOVA LAPA ANEXO II - DECRETO 089 - 2022 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - LOTEAMENTO NOVA LAPA ANEXO III - DECRETO 089 - 2022 - TERMO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - LOTEAMENTO NOVA LAPA ANEXO IV - DECRETO 089 - 2022 - PLANTA - LOTEAMENTO NOVA LAPA - PREVIA - 03-02-2022

DECRETO - 096 - 2022 - EXONERAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO - 97 - 2022 - NOMEAÇÃO GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FOCO CIRÚRGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FOCO CIRÚRGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FOCO CIRÚRGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

DECRETO nº 73 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.330.100,00 (Quatro milhões e trezentos e trinta mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº. 094 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Pregoeiro (a) Oficial do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 095 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA REMANESCENTE DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA REMANESCENTE DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SENHORINHO BARBOSA DOS SANTOS, LOCALIDADE DO JUAZEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DA SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO Nº 163/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 163A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 163B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 163C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 163D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 165/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA REMANESCENTE DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 166/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 166A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 166B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 168/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 168A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 168B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 168C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 168D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 169/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA CONTRATO Nº 170/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 012-2022

Portaria SEMEIA n° 083/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria SEMEIA n° 087/2022 - LICENÇA SIMPLIFICADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO N.º 05 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 013-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 014-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 015-2022 GUIA DO CANDIDATO - EDITAL CMDCA Nº. 001/2022.