DECRETO Nº. 103 DE 18 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência nas áreas rurais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, afetadas por SECA – 1.4.1.2.0 e dá outras providências. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 - LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA EMILIANO JOAQUIM VILAÇA, COMUNIDADE DA BRASILEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PARÊA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022 CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 - AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES PROJETO RECOMEÇAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 - LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PARÊA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 - AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES PROJETO RECOMEÇAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 - LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PARÊA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 - AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES PROJETO RECOMEÇAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE MANOEL SALES NUNES JUNIOR. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE MANOEL SALES NUNES JUNIOR. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE MANOEL SALES NUNES JUNIOR. Portaria SEMEIA n° 108/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA Nº 109/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA Nº 110/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - I QUADRIMESTRE DE 2022 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PROPOSTA N° 11096.167000/1200-01. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PROPOSTA N° 11096.167000/1180-01. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PROPOSTA N° 11096.167000/1177-10. ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO PACIENTE ROMÁRIO FELIPE BONFIM BARBOSA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PARÊA”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO PROJETO FORMOSO NO MUNICÍPIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO PACIENTE ROMÁRIO FELIPE BONFIM BARBOSA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PARÊA”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO PROJETO FORMOSO NO MUNICÍPIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO PACIENTE ROMÁRIO FELIPE BONFIM BARBOSA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PARÊA”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO PROJETO FORMOSO NO MUNICÍPIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.79/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.80/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO.

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 15 RREO - Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO nº 82 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.315.000,00 (Sete milhões e trezentos e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 019-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 020-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 022-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 022-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 022-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 023-2022

PORTARIA Nº. 006 DE 24 DE MAIO DE 2022 ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2022 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE QUE SERÃO UTILIZADOS NAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 011/2022 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 011/2022 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2022 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE QUE SERÃO UTILIZADOS NAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 011/2022 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 011/2022 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS MILITARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2022 - LOCAÇÃO DE PALCO, LUZ E SONORIZAÇÃO PARA A FESTA DO PROJETO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SAMYA MAIA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ZEZO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2022. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORROZÃO SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO PROJETO FORMOSO NO MUNICÍPIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS MILITARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2022 - LOCAÇÃO DE PALCO, LUZ E SONORIZAÇÃO PARA A FESTA DO PROJETO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SAMYA MAIA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ZEZO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORROZÃO SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO PROJETO FORMOSO NO MUNICÍPIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS MILITARES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2022 - LOCAÇÃO DE PALCO, LUZ E SONORIZAÇÃO PARA A FESTA DO PROJETO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SAMYA MAIA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ZEZO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FORROZÃO SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO PROJETO FORMOSO NO MUNICÍPIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2022.

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MATHEUS BOA SORTE”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TRIO SABIÁ”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LARA AMÉLIA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MATHEUS BOA SORTE”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TRIO SABIÁ”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LARA AMÉLIA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MATHEUS BOA SORTE”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TRIO SABIÁ”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LARA AMÉLIA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.78/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. ANEXO I - RESOLUÇÃO N.º 11 DE 19 DE MAIO DE 2022. RESOLUÇÃO N.º 11 DE 19 DE MAIO DE 2022 - CONVOCA ELEITORES

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA (PRÓTESE) PARA TRATAMENTO DE ARTROSE SEVERA DA PACIENTE MARLY MODESTO DA SILVA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA (PRÓTESE) PARA TRATAMENTO DE ARTROSE SEVERA DA PACIENTE MARLY MODESTO DA SILVA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA (PRÓTESE) PARA TRATAMENTO DE ARTROSE SEVERA DA PACIENTE MARLY MODESTO DA SILVA RESOLUÇÃO - CMAS 133 DE 17 DE MAIO DE 2022. RESOLUÇÃO - CMAS 134 DE 17 DE MAIO DE 2022. RESOLUÇÃO N.º 06 DE 05 DE MAIO DE 2022 - CMDCA RESOLUÇÃO N.º 07 DE 05 DE MAIO DE 2022 - CMDCA RESOLUÇÃO N.º 08 DE 05 DE MAIO DE 2022 - CMDCA

CONTRATO Nº. 185A/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2022 - INEXIBILIDADE 017/2022 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE ALTOQI EBERICK E BUILDER PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DISPENSA 134/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO NÚCLEO EDUCACIONAL BATALHA, LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO FRUTICULTURA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “SOLANGE ALMEIDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE ALTOQI EBERICK E BUILDER PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “SOLANGE ALMEIDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE ALTOQI EBERICK E BUILDER PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “SOLANGE ALMEIDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. CONTRATO Nº. 05/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 - INEXIBILIDADE 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº. 185/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2022 - INEXIBILIDADE 017/2022 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 20/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 20/2022 CONVÊNIO N.º 004/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA BAHIA – FUNDESIS CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 550/2017. CONVÊNIO N.º 005/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 245/2005. Portaria SEMEIA nº 106/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA SEMEIA N° 092/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE