DECRETO Nº. 108 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal o dia 16 de junho de 2022 e Ponto Facultativo o dia 17 de junho de 2022, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências DECRETO Nº. 109 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo o dia 23 de junho de 2022 e do Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2022, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências DECRETO Nº. 112 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal o dia 04 de julho de 2022, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências. DECRETO Nº. 114 DE 09 DE JUNHO DE 2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA - PROPOSTA N° 11096.167000/1177-10. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA - PROPOSTA N° 11096.167000/1177-10. CONTRATO Nº 206/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA - PROPOSTA N° 11096.167000/1177-10. CONTRATO Nº 206A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA - PROPOSTA N° 11096.167000/1177-10. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS. Portaria SEMEIA n° 090/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº. 111 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência nas áreas rurais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 e dá outras providências. DECRETO Nº. 113 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo especificado e dá outras providências. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. Portaria SEMEIA- n° 114/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 021-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 024-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 025-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 026-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 027-2022

DECRETO Nº. 110 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL CONTRATO 090.27/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - INEXIBILIDADE Nº 015/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, COM UM CONDUTOR HABILITADO CONTRATO Nº 184/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 184A/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº. 185B/2022 - INEXIBILIDADE Nº 017/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2022 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089.64/2022 - CREDENCIAMENTO 008/2022 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA SIDNEI DA SILVA ME., INSCRITA NO CNPJ Nº 32.284.966/0001-94. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257G/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 089.6/2022 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 090.6/2022, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA AMILTON DE OLIVEIRA LELES ME., INSCRITA NO CNPJ 26.926.997/0001-07. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 090.6/2022, REFERENTE AO LOTE 09 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 090.6/2022, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EVERALDO BALDOINO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ 45.293.999/0001-42. Portaria SEMEIA nº 084/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 700 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2022 e dá outras providências. ATA DE LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 002/2022 ATA DE LICITAÇÃO REFERENTE Ã TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VIDRO TEMPERADO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL, UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RIBEIRO LOPES, LOCALIDADE DA LAGOA DANTAS, ZONA RURAL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARCÍSIO DO ACORDEON”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VIDRO TEMPERADO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARCÍSIO DO ACORDEON”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VIDRO TEMPERADO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARCÍSIO DO ACORDEON”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. CONTRATO Nº 171/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 171A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 171B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 171C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 171D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 171E/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 190/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 190A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

RESOLUÇÃO N.º 12 DE 31 DE MAIO DE 2022

DECRETO Nº. 104 DE 18 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Politica Cultural – CMPC de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. PORTARIA Nº. 008 DE 01 DE JUNHO DE 2022

TERMO DE CESSÃO - CONSORCIO VELHO CHICO

PORTARIA Nº 02 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 15 DE 30 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. PORTARIA Nº 16 DE 30 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Bom Jesus da Lapa. PORTARIA Nº. 007 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a definição do horário de expediente no âmbito do prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, e dá outras providências. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2022 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO Portaria SEMEIA n° 070/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 071/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 072/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 074/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO BAIRRO MARIBONDO CONVÊNIO 611/2022. AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO BAIRRO CAVALHADA CONVÊNIO 616/2022. ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.81/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. Portaria SEMEIA nº 103/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 104/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 113/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº. 103 DE 18 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência nas áreas rurais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, afetadas por SECA – 1.4.1.2.0 e dá outras providências. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 - LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA EMILIANO JOAQUIM VILAÇA, COMUNIDADE DA BRASILEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PARÊA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022 CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 - AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES PROJETO RECOMEÇAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 - LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PARÊA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 - AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES PROJETO RECOMEÇAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2022 - LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED DE ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PARÊA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 - AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES PROJETO RECOMEÇAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.