ATA DE LICITAÇÃO - ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS REFERENTE A TOMADA DE PRECO 06/2022

CONTRATO Nº. 05B/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 - INEXIBILIDADE 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº. 141 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido, do Cargo de Guarda Municipal do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIAS E ADAPTAÇÕES NA SEDE DO LACEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIAS E ADAPTAÇÕES NA SEDE DO LACEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIAS E ADAPTAÇÕES NA SEDE DO LACEM NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.93/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO Nº 191/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 191A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 247/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 05A/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 - INEXIBILIDADE 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO Nº. 127 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 142 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor (a) Técnico (a) do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA LESÃO LIGAMENTAR GRAVE EM JOELHO DIREITO DO PACIENTE JACIEL PINTO DA SILVA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA LESÃO LIGAMENTAR GRAVE EM JOELHO DIREITO DO PACIENTE JACIEL PINTO DA SILVA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA LESÃO LIGAMENTAR GRAVE EM JOELHO DIREITO DO PACIENTE JACIEL PINTO DA SILVA.

ATA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 06/2022

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA LORDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ORQUESTRA ROAMA”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA LORDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ORQUESTRA ROAMA”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA LORDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ORQUESTRA ROAMA”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 030-2022

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNÁRIO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNÁRIO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNÁRIO”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO nº 105 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.330.572,00 (Vinte e três milhões e trezentos e trinta mil e quinhentos e setenta e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 106 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 107 DE 08 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Lei Nº 700 de 08 de Junho de 2022 para criação da Ação de Gestão das Ações do Consórcio Público no valor total de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº. 127 DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. ANEXO I - PMS 2018 -2021 - ORGANOGRAMA PMS 2018 -2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG 2021 - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA.

DECRETO - 136 - 2022 - DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DA ROMARIA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA 2022 PORTARIA - 013 - 2022 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2022 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO EM MDF DE MESAS, ALONGAMENTOS, BANCOS, ARMAÇÕES PARA BOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PARA CENTRO DE PARTO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO EM MDF DE MESAS, ALONGAMENTOS, BANCOS, ARMAÇÕES PARA BOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PARA CENTRO DE PARTO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO EM MDF DE MESAS, ALONGAMENTOS, BANCOS, ARMAÇÕES PARA BOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PARA CENTRO DE PARTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO CONVÊNIO - ABRIGO DOS POBRES CONTRATO ADMINISTRATIVO N 017 - EXERCÍCIO 2022 - 017 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020 - EXERCÍCIO 2022 - 020 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 019 - EXERCÍCIO 2022 - 019 2022