DECRETO - 155 - 2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - COORDENADOR (A) DE RECURSOS HIDRICOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSÉ DA SILVA LOPES CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JHONATA PATRICK BELEM LIMA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ASAS LIVRES”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSÉ DA SILVA LOPES RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JHONATA PATRICK BELEM LIMA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ASAS LIVRES”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSÉ DA SILVA LOPES HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JHONATA PATRICK BELEM LIMA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ASAS LIVRES”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.

DECRETO - 152 - 2022 - APROVAÇÃO DO REURB-S PROJETO FORMOSO – SETOR 33 DECRETO 153 - 2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) DECRETO 154 - 2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO - 001-2022 - REURB-S - MERCADO DO PEIXE

DECRETO nº 128 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.193.561,00 (Dezessete milhões e cento e noventa e três mil e quinhentos e sessenta e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 129 DE 01 DE JULHO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO nº 130 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 102.863,03 (Cento e dois mil e oitocentos e sessenta e três reais e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTÁRIOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS/ UNIDADES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE CLEITON DE OLIVEIRA SILVA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTÁRIOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS/ UNIDADES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE CLEITON DE OLIVEIRA SILVA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTÁRIOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS/ UNIDADES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE CLEITON DE OLIVEIRA SILVA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA NO PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA: EDUCAÇÃO, DIVERSIDADES E DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DE UM CURRÍCULO CRÍTICO NO ESPAÇO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.91/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.92/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 174/2020 - empresa GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA - ME

DECRETO - 149 - 2022 - PONTO FACULTATIVO - ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BOM JESUS DA LAPA. DECRETO - 151 - 2022 - NOMEAÇÃO DIRETOR (A) - ESCOLA PROF.ª ADILENE MARIA RAMOS RESOLUÇÃO 140 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - CMAS

DECRETO Nº. 150 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretario (a) Municipal de Governo do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. Ofício Circular: 006 /2022 – COMDEMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE LUIS ALBERTO LEYVA FONSECA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE LUIS ALBERTO LEYVA FONSECA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE LUIS ALBERTO LEYVA FONSECA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA CONTRATO 089.68/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.94/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO Nº 261/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO. CONTRATO Nº 261A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO.

DECRETO Nº. 147 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador (a) do CREAS do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 148 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo o dia 31 de Agosto de 2022 e do Feriado Municipal o dia 01 de Setembro de 2022, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências.

DECRETO - 143 - 2022 - NOMEAÇÃO COORDENADOR (A) DE SAÚDE BUCAL DECRETO - 144 - 2022 - EXONERAÇÃO - DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL VITALINA MARIA DE JESUS DECRETO - 145 - 2022 - NOMEAÇÃO DIRETOR (A) - VITALINA MARIA DE JESUS DECRETO - 146 - 2022 - EXONERAÇÃO - EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA - 014 - 2022 - DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2022 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE MATEUS CARDIAL PEREIRA E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “JOÃO GOMES”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNÁRIO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO MOTOCROSS DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2022 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE MATEUS CARDIAL PEREIRA E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “JOÃO GOMES”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNÁRIO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO MOTOCROSS DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2022 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO DO PACIENTE MATEUS CARDIAL PEREIRA E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “JOÃO GOMES”, PARA APRESENTAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNÁRIO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO MOTOCROSS DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2022. RESOLUÇÃO N.º 019 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - CMDCA

Licenciamento Ambiental - Portaria SEMEIA n° 123/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 028/2022 - Processo administrativo nº 013/2022

ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA AS MODALIDADES LOCAL (VC1) E DE LONGA DISTÂNCIA (VC2 E VC3) COM FORNECIMENTO DE SIMCARDS, SEM O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARESICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CASA PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL – TIAGO JOSÉ PEREIRA) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA AS MODALIDADES LOCAL (VC1) E DE LONGA DISTÂNCIA (VC2 E VC3) COM FORNECIMENTO DE SIMCARDS, SEM O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARESICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO CONTRATUAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL SMP COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA AS MODALIDADES LOCAL (VC1) E DE LONGA DISTÂNCIA (VC2 E VC3) COM FORNECIMENTO DE SIMCARDS, SEM O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARESICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO CONTRATUAL CONTRATO Nº 243/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 243A/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 243B/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 243C/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 243D/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 243E/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 243F/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 243G/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 243H/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 243I/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.