Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário ok Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção ok Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida ok Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias ok Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal ok Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar ok Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE ok Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital ok Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social ok Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos ok Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde OK Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas OK Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ok CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE SANDRO LÚCIO BATISTA SANTOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE SANDRO LÚCIO BATISTA SANTOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE SANDRO LÚCIO BATISTA SANTOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022 - TOMADA DE PREÇO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BOXES NA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 032-2022.

LEI Nº 708 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DATA-BASE E O ÍNDICE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DO SAAE. DECRETO nº 137 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 15.625.671,83 (Quinze milhões e seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA N. 03 - 2022

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE LUCAS VINICIUS CARNEIRO SILVA MIRANDA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE LUCAS VINICIUS CARNEIRO SILVA MIRANDA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE LUCAS VINICIUS CARNEIRO SILVA MIRANDA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA N. 002-2022 - PROJETO FORMOS A - SETOR 33

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

LEI N° 707 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - GESTAO DEMOCRATICA DE GESTA DE ENSINO

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA REVESTIMENTOS DE POÇOS ARTESIANOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO DE NEURALGIA DO TRIGÊMEO DIREITO ATRAVÉS DE TÉCNICA PERCUTÂNEA DA PACIENTE MARIA EMÍLIA FERREIRA DA CRUZ CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA REVESTIMENTOS DE POÇOS ARTESIANOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO DE NEURALGIA DO TRIGÊMEO DIREITO ATRAVÉS DE TÉCNICA PERCUTÂNEA DA PACIENTE MARIA EMÍLIA FERREIRA DA CRUZ RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA REVESTIMENTOS DE POÇOS ARTESIANOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRATAMENTO DE NEURALGIA DO TRIGÊMEO DIREITO ATRAVÉS DE TÉCNICA PERCUTÂNEA DA PACIENTE MARIA EMÍLIA FERREIRA DA CRUZ HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Portaria SEMEIA n° 138/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 139/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 144/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 145/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 029-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 031-2022.

DECRETO - 159 - 2022 - PONTO FACULTATIVO - ROMARIA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JUNIO DUARTE PISTORI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRESS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE SEXUAL DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JUNIO DUARTE PISTORI HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JUNIO DUARTE PISTORI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.95/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO Nº 262/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 262A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 262B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.