DECRETO Nº 156 SUPLEMENTAR Portaria SEMEIA nº 184/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.96/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.97/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.98/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.99/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO.

LEI Nº 712 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASS. BENEMERITA DE BOM JESUS DA LAPA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 033-2022

Portaria SEMEIA nº 180/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 181/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 709 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE OS CAMINHOS 2 E 3, NO FUNDO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MAGALHÃES NETO. LEI Nº 710 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. LEI Nº 711 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. DECRETO Nº. 164 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Secretario (a) Municipal de Governo do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências.” DECRETO Nº. 165 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação ao cargo de Coordenador (a) do CREAS do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 166 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências Portaria SEMEIA nº 178/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 179/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE THIARLES FERNANDES SOUZA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE THIARLES FERNANDES SOUZA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE THIARLES FERNANDES SOUZA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL E ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 08/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (UPA, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL) E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO.

DECRETO - 163 - 2022 - LUTO OFICIAL SERVIDOR - ELENITA LINDALVA DE LELIS MAGALHÃES

Portaria SEMEIA nº 166/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 167/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 168/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 169/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSEVALDO MARQUES DA SILVA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE MANOEL LELIS FILHO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSEVALDO MARQUES DA SILVA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE MANOEL LELIS FILHO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE JOSEVALDO MARQUES DA SILVA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE MANOEL LELIS FILHO

DECRETO nº 157 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N.º 013-2021 - CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA NA REDE DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - II QUADRIMESTRE DE 2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA I QUADRIMESTRE DE 2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA II QUADRIMESTRE DE 2022 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA - II QUADRIMESTRE DE 2022 ANEXO I - PORTARIA 013-2021 - Organograma - PMS BJlapa 2022-2025