CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.112/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.113/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.114/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 039 - 2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.105/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.106/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.107/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.108/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.109/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.110/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.111/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. RESOLUÇÃO N.º 001 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - CME

01 LOA_CAPA 03 LEI LOA_2023 ANEXO I SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ANEXO II DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 4.32064) ANEXO III DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS E DESPESAS (Anexo 02, Lei nº 4.32064) ANEXO IX DESPESA POR ÓRGÃO ANEXO V PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 432064) ANEXO VI PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, Lei nº 432064 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Anexo 08, Lei nº 432064) ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 432064) ANEXO X DESPESA POR PROGRAMA ANEXO XI DESPESA POR FUNÇÃO ANEXO XII DESPESA POR SUBFUNÇÃO ANEXO XIII DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ANEXO XIV RECEITA E DESPESA POR FONTE ANEXO XIX COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E LDO ANEXO XV METODOLOGIA DA PROJEÇÃO ANEXO XVI ANEXO DE METAS ADMINISTRATIVAS ANEXO XVII ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XVIII RISCOS FISCAIS

DECRETO - 177 - 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO e AÇÕES AGENTE DESENVOLVIMENTO. PORTARIA - 015 - 2022 - RECESSO NATALINO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS.

DECRETO - 178 - 2022 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES DE TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DECRETO - 185 - 2022 - DEFINE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO 2022. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 241/2022 – DISPENSA Nº 164/2022 - DISTRATADA: SÉLIA GOMES DA SILVA DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 58/2022 – DISPENSA Nº 28/2022 - DISTRATADA: CLARA ROSA BERTHOLDO MARIANO RESOLUÇÃO 142 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - CMAS

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ANEXO 15 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO nº 161 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.483.180,78 (Cinco milhões e quatrocentos e oitenta e três mil e cento e oitenta reais e setenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 162 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 5.751.458,99 (Cinco milhões e setecentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos ). DECRETO nº 163 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 23.452.722,19 (Vinte e três milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos ). DECRETOS ENCERRAMENTO ANUAL 2022 nº 179; 180; 181; 182; 183 e 184

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, CLARO E TIM S.A. COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, CLARO E TIM S.A. COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 42/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, CLARO E TIM S.A. COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Portaria SEMEIA n° 221/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria SEMEIA n° 124/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE Portaria SEMEIA nº 2013/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 2014/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE