DECRETO - 179 - 2025 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2025 - Prestação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais, Publicidades Legais e demais informações de interesse público, em jornal de circulação regional AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 078-2025- Aquisição de Cadeiras odontológicas E Mochos odontológicos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025 - Prestação de serviços de assessoria na gestão informatizada de Bens Patrimoniais. EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO -080-2025 restação de Serviço de Publicação de Atos Oficiais, Publicidades Legais e demais informações de interesse público, em jornal de circulação regional EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 078-2025- Aquisição de Cadeiras odontológicas E Mochos odontológicos EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 079-2025 - Prestação de serviços de assessoria na gestão informatizada de Bens Patrimoniais. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sistema de informatização de tributos, nota fiscal de serviços eletrônica e protocolo para o Município de Bom Jesus da Lapa.

DECRETO - 183 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE UNIDADE DE SAUDE. DECRETO - 184 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PARA MANDATO 2025 – 2027 PPORTARIA 067 - SAAE - BJL. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 201/2025 - CONTRATO Nº 140/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 140A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 140B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 140C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais Odontológico e Laboratórios. CONTRATO Nº 201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. CONTRATO Nº 201A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio. CONTRATO Nº 201B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 - Contratação de empresa para a Aquisição de Mesas com Cadeiras, Tendas e Gradil (Grades de Contenção) para Atender as necessidades do Municipio.

DECRETO - 181 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NEUSA PEREIRA NOGUEIRA DECRETO - 182 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - MARIA DO ROSARIO UCHOA DECRETO N° 176 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLOGICAS ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 077-2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLOGICAS CONTRATO Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 042A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. CONTRATO Nº 042B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.

PORTARIA - 053 - CBRS SA - CDD Bom Jesus da Lapa PORTARIA - SEC. DE CULTURA PORTARIA 054 - TECNIWER SERVICE MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2025 - Contratação de empresa para a aquisição de itens para compor o Kit Escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus da Lapa. RESOLUÇÃO 010 - 2025 - CMAS EDITAL PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DE LICITACÃO DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 - Aquisição de Mudas Para Plantio em Avenidas, Ruas, Jardins e Praças do Município EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2025 - Aquisição de Mudas Para Plantio em Avenidas, Ruas, Jardins e Praças do Município CONTRATO Nº 128.74/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.75/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.76/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 194K/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020.60/2025 – CREDENCIAMENTO 001/2025.

PORTARIA 050 - CBV CONSTRUTORA LTDA CONTRATO Nº 128.26/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO Nº 128.33/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 012/2025 - Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 013/2025 - Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 014/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município.

LEI MUNICIPAL N.º 794 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ROSALVO FERREIRA DA SILVA, A ATUAL RUA VASCO DA GAMA LEI MUNICIPAL N.º 795 DE 06 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PACTO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER LEI MUNICIPAL N.º 796 DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA LEI MUNICIPAL N.º 797 DE 07 DE MAIO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PONTO DE CULTURA ALOÍSIO TANAJURA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 175/2025 - referente a Concorrência Pública 04/2025 do Processo Administrativo nº. 175/2025, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Construção de uma Escola de 13 salas – FNDE - ANO DA PROPOSTA: 004343/2024. - NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 26298007134/2023 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO PRIMITIVO Nº 275/2023 E ADITIVO 002/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de Cartão Combustível. ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZOES REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N“. 042/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as Secretárias do Município. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008A/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008A/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. CONTRATO Nº 045/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 045A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 045B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 045C/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais de Construção Diversos para o Município. CONTRATO Nº 156/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 - Prestação de serviço de leiloeiro oficial para a realização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade do município de Bom Jesus da Lapa - Bahia. CONTRATO Nº 180/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 180/2025 - Contratação de Empresa para a Locação de Sistema de informatização Contábil, Recursos Humanos e Patrimônio com Plataforma WEB para o Municipio. CONTRATO Nº 194D/2025 - CREDENCIAMENTO N.º 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025 - Prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município. 061 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - SUZE

PORTARIA 046 - DLA MINEIRÃO PORTARIA 063 - RLA LUANA