DECRETO nº 171 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.517.862,98 (Quatorze milhões e quinhentos e dezessete mil e oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 172 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 12.728.549,96 (Doze milhões e setecentos e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos ). DECRETO nº 173 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.

ANEXO I LEI N.º 717 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - 2023 - ANEXO LEI Nº 716 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO LEI Nº 717 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS. LEI Nº 718 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - CRIA O DISTRITO DO QUILOMBO RIO DAS RÃS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA LEI Nº 719 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS - SANDRA ALVES DE SOUZA SILVA

LEI Nº 714 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE GARANTIR QUE O IDOSO TENHA PRIORIDADE DE NO MÁXIMO UMA HORA PARA SER ATENDIDO NA POLICLÍNICA E LACEN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. LEI Nº 715 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - RENÚNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS NO LOTEAMENTO MARIANA E A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS TRANSFERIDOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Portaria SEMEIA n° 224/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 225/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 226/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 223/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 227/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 228/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 233/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 234/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA - 016 - 2022 - RECESSO NATALINO - UNIDADE DO PONTO SAC EM BOM JESUS DA LAPA. contrato do Termo de Colaboração brigo dos Pobres

Portaria SEMEIA n° 240/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 046-2022

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 040-2022 - MOISES OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 041-2022 - ROBERTA LOOSE XAVIER SILVA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 042-2022 - HERICA MENDES PAIVA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 043-2022 - SEBASTIÃO CANGERANA DE JESUS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 044-2022 - UILMA FERNANDES DE ALMEIDA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 045-2022 - FLAVIO GONTIJO MACIEL CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 047-2022 - BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS

RESOLUÇÃO 143 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - CMAS.

Portaria SEMEIA nº: 239/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria SEMEIA n° 237/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 238/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE