LEI Nº 720 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LEI Nº 721 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE C. E. I. MUNICIPAL, EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, Nº 75, BAIRRO BEIRA RIO, DENOMINADO DE PROFESSORA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS LEI Nº 722 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE C. E. I., EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADO NA VILA DO SETOR 33, NO DISTRITO DO FORMOSO, DENOMINADO DE PROFESSORA SANDRA MARIA DOS SANTOS DECRETO - 038 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - CEI PEUQNEO PRINCIPE, ERIKA NOVAIS e PAULO FREIRE DECRETO - 049 - 2023 - LUTO OFICIAL CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 001-2023 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAHALHÃES NETO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 049-2022 - LEANDRO SILVA CORREIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 050-2022 - MARIA DO NASCIMENTO FILHA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 051-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 051-2022 - GEREMIAS FARNCISCO DA SILVA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052-2022 - LUIS FELIPE SANTOS MARCELINO e RENATA DUARTE NOGUIEIRA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053-2022 - MARLI CLEMENTE RIBEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO N.º 046, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 047 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 048, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 040 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 E 27 DE JANEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 041 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE COMPRAS, SOLUÇÃO COMPOSTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CASA PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE COMPRAS, SOLUÇÃO COMPOSTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE COMPRAS, SOLUÇÃO COMPOSTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DO SAMU 192 REGIONAL BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DOS BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DA LIMPEZA PÚBLICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES FIXA DA EMBARCAÇÃO PARA FAZER ATENDIMENTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA “AMBULANCHA”, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS DO PROJETO FORMOSO “A” SETOR 33. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DETRAN-BA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2020 - TOMADA DE PREÇO 08/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. Portaria SEMEIA n° 220/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PSIRICO”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CHEIRO DE AMOR”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LÉO SANTANA”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MÁRCIA FREIRE”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PSIRICO”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CHEIRO DE AMOR”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LÉO SANTANA”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MÁRCIA FREIRE”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PSIRICO”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CHEIRO DE AMOR”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “LÉO SANTANA”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MÁRCIA FREIRE”, PARA APRESENTAÇÃO NO LAPA FOLIA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023. CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO Nº 04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 04A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 04B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITO PATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA PARA OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RESSONÂNCIA MGNÉTICA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2023 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE LENTES DE CORREÇÃO OFTALMOLÓGICAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO TUBULAR PROFUNDA COM DIÂMETRO DE 6” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO TUBULAR PROFUNDA COM DIÂMETRO DE 6” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO TUBULAR PROFUNDA COM DIÂMETRO DE 6” PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE POÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - INEXIGIBILIDADE 002/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM.

PORTARIA - 001 - 2023 - CESSÃO DE SERVIDOR - CONSORCIO VELHO CHICO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 CENTRO, EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, SALA Nº 08 TÉRREO DA GALERIA CRISTINA, UTILIZADA COMO ARQUIVO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS-RH DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA Nº 11 TÉRREO LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – GALERIA CRISTINA, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENTO UTILIZADA PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO GEOGRÁFICO E ESTATÍSITICO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – SALA 06 “B” TÉRREO, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO UTILIZADA PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO SALA “D” DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA “A” DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, PARA SERVIR DE DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA Nº 05 TÉRREO LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – GALERIA CRISTINA, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENTO UTILIZADA PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO 001-2023 - CONTRATO DE PROGRAMA VELHO CHICO E BOM JESUS DA LAPA - BA.

DECRETO - 036 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL DECRETO - 037- 2023 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS DA LOCALIDADE DE FAVELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE – ALUGUEL SOCIAL, BAIRRO BEIRA RIO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA MATERNA INFANTIL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO JOÃO PAULO II EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MODALIDADE CASA LAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CURRAL PARA APREENSÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITACAO Nº 14/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA Nº 06 TÉRREO DA GALERIA CRISTINA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – GALERIA CRISTINA, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO SALA Nº 10 TÉRREO, UTILIZADA PARA ARQUIVOS DO SETOR DE CONTABILIDADE E GUARDA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 034 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE GILMARQUES ALVES COSTA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE GILMARQUES ALVES COSTA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO JUDICIAL DO PACIENTE GILMARQUES ALVES COSTA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTA DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257D/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2020 - TOMADA DE PREÇO 019/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216D/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2020 - TOMADA DE PREÇO 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216F/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.