DECRETO - 061 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE INTERIOR DECRETO - 062 - 2023 - NOMEAÇÃO COORDENADOR (A) CULTURAL DECRETO - 063 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM DECRETO - 064 - 2023 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 033-2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DECRETO - 065 - 2023 - ADOTA CRITERIOS PARA ADEQUAÇÃO AMBIENTAL CEMITERIOS DECRETO - 067 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS CONTAS INATIVAS DA SAÚDE ORIUNDAS DOS SISTEMAS DE BLOCOS DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS CONTAS INATIVAS DA SAÚDE ORIUNDAS DOS SISTEMAS DE BLOCOS DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023 - AQUISIÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS CONTAS INATIVAS DA SAÚDE ORIUNDAS DOS SISTEMAS DE BLOCOS DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DO COORDENADOR DA POLÍCIA CIVIL EM BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. RESOLUção/cme nº 003/2023 de 20 de janeiro de 2023 RESOLUção/cme nº 004/2023 de 25 de janeiro de 2023 Portaria SEMEIA n° 010/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 05. Resultado Final - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL PMBJL/SEMED Nº001/2023

DECRETO nº 186 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 22.630.198,90 (Vinte e dois milhões e seiscentos e trinta mil e cento e noventa e oito reais e noventa centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 187 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 27.491.555,67 (Vinte e sete milhões e quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos ). ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL E HIGIENE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL E HIGIENE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.16/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.17/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.18/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.19/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.20/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.21/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.22/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.23/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.25/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.26/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.27/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.28/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.29/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.30/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.31/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.32/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.33/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.34/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.35/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.36/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.37/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.38/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.39/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.40/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.41/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.42/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.43/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.44/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.45/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.46/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.47/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.48/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.49/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.50/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.51/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.52/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.53/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.54/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.55/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.56/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.57/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.58/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.59/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.60/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.61/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.62/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.63/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.64/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº 005A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL E HIGIENE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 005B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL E HIGIENE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 005C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL E HIGIENE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 005D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL E HIGIENE PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 007A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 007B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 007C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 007D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO - 059 - 2023 - NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE DE CULTURA DECRETO - 060 - 2023 - NOMEAÇÃO COORDENADOR (A) DO CODIGO DE POSTURA

DECRETO - 026 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DECRETO - 027 - 2022 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO. DECRETO - 030 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE SAUDE. DECRETO - 035 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA. DECRETO - 042 - 2023 - NOMEAÇÃO - OUVIDOR MUNICIPAL DECRETO - 043 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO - 044 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO - 051 - 2023 - NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER DECRETO - 055 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO DECRETO - 057 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E COMBATE A POBREZA. DECRETO - 058- 2023 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E COMBATE A POBREZA Edital Processo Seletivo 2023 - Retificação 2 RESULTADO PROCESSO SELETIVO 2023

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais

DECRETO Nº. 050 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023 - DESTINADA À ALIENAÇÃO DE: VEICULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E MATERIAIS DIVERSOS INSERVÍVEIS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SEGURANÇA AO LAPA FOLIA 2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SEGURANÇA AO LAPA FOLIA 2023 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SEGURANÇA AO LAPA FOLIA 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.05/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.06/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.07/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.08/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.09/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.10/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.11/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.12/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.13/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.14/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.15/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EXTRATO DE LEILÃO Nº 001/2023 - DESTINADA À ALIENAÇÃO DE: VEICULOS, MÁQUINAS, SUCATAS E MATERIAIS DIVERSOS INSERVÍVEIS

1.1_Decreto - Aprovação QDD 1.2_Anexo I - QDD 2023 1.3_Anexo II - Despesa Órgão 1.4_Anexo III - Despesa Função 2.1_Decreto - Programação Financeira 2.2_Programação_Financeira_Mensal_bimestral 2.3_Cronograma_Desembolso_Mensal_por Orgão DECRETO - 050 - 2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO DECRETO - 052 - 2023 - NOMEAÇÃO - SERVIDOR PARA AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023 - AQUISIÇÃO DE CADERNOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMANA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.01/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.02/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.03/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.04/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CATETER CENTRAL DESTINADOS A UTI NEONATAL E ADULTO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE AO TCM/BA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CATETER CENTRAL DESTINADOS A UTI NEONATAL E ADULTO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE AO TCM/BA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE CATETER CENTRAL DESTINADOS A UTI NEONATAL E ADULTO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL ESPECIALIZADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA VISANDO A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 PERANTE AO TCM/BA. CONTRATO Nº 006A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 006B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 006C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 006D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 006E/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 720 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LEI Nº 721 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE C. E. I. MUNICIPAL, EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, Nº 75, BAIRRO BEIRA RIO, DENOMINADO DE PROFESSORA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS LEI Nº 722 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE C. E. I., EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADO NA VILA DO SETOR 33, NO DISTRITO DO FORMOSO, DENOMINADO DE PROFESSORA SANDRA MARIA DOS SANTOS DECRETO - 038 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - CEI PEUQNEO PRINCIPE, ERIKA NOVAIS e PAULO FREIRE DECRETO - 049 - 2023 - LUTO OFICIAL CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 001-2023 - JOAQUIM DE OLIVEIRA MAHALHÃES NETO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 049-2022 - LEANDRO SILVA CORREIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 050-2022 - MARIA DO NASCIMENTO FILHA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 051-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 051-2022 - GEREMIAS FARNCISCO DA SILVA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052-2022 - LUIS FELIPE SANTOS MARCELINO e RENATA DUARTE NOGUIEIRA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053-2022 - MARLI CLEMENTE RIBEIRO