Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3539 publicada em 08/09/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2999 XV 27/02/2023
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANTA PLANIMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA LOCALIZAÇÃO DE SESSENTA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ENTORNO DO MORRO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANTA PLANIMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA LOCALIZAÇÃO DE SESSENTA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ENTORNO DO MORRO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANTA PLANIMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA LOCALIZAÇÃO DE SESSENTA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ENTORNO DO MORRO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.82/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - III QUADRIMESTRE DE 2022
       
2998 XV 24/02/2023
CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS NA JORNADA PEDAGÓGICA SOB O TEMA TODO DIA É DIA DE INCLUIR: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS NA JORNADA PEDAGÓGICA SOB O TEMA TODO DIA É DIA DE INCLUIR: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS NA JORNADA PEDAGÓGICA SOB O TEMA TODO DIA É DIA DE INCLUIR: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA RESOLUÇÃO 001 - 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 001 - 2023 - CMDCA RESOLUÇÃO 002 - 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 002 - 2023 - CMDCA RESOLUÇÃO 003 - 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 003 - 2023 - CMDCA RESOLUÇÃO 004 - 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 004 - 2023 - CMDCA
       
2997 XV 23/02/2023
DECRETO - 082 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE ATENDIMENTO AO PACIENTE - COORDENADOR (A) DE ATENDIMENTO AO PACIENTE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO, REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM SEMÁFOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB’S) - ANTENAS - EMPRESAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO E ANÁLISE DE COBRANÇA REALIZADA POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO, REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM SEMÁFOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB’S) - ANTENAS - EMPRESAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO E ANÁLISE DE COBRANÇA REALIZADA POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO, REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM SEMÁFOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB’S) - ANTENAS - EMPRESAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO E ANÁLISE DE COBRANÇA REALIZADA POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) CONTRATO Nº. 011/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 - INEXIBILIDADE 03/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº. 014/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023 - INEXIBILIDADE 06/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº. 015/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 07/2023 - INEXIBILIDADE Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
       
2996 XV 16/02/2023
DECRETO - 066 - 2023 - NOMEAÇÃO ASSESSOR TECNICO DECRETO - 075 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 077 - 2023 - NOMEAÇÃO ADMINISTRADOR DE GINASIO DE ESPORTES DECRETO - 078 - 2023 - NOMEAÇÃO GERENTE DE TURISMO DECRETO - 079 - 2023 - NOMEAÇÃO GERENTE DA DIVIDA ATIVA DECRETO - 080 - 2022 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR EXECUTIVO DECRETO - 081 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº. 056 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 074 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA MUNICIPAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA HERNIA DE DISCO DO PACIENTE ALDERACY SANTOS SILVA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL E PARANTERAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA MUNICIPAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA HERNIA DE DISCO DO PACIENTE ALDERACY SANTOS SILVA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL E PARANTERAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2023 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA HERNIA DE DISCO DO PACIENTE ALDERACY SANTOS SILVA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL E PARANTERAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
       
2995 XV 15/02/2023
CONTRATO Nº 012/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
       
2994 XV 14/02/2023
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA E ENERGIA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA E ENERGIA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CITOLOGIA CLÍNICA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA EM FAVOR DAS PESSOAS DESIGNADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II, COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS DE TODOS OS LOTES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL DE APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA E ENERGIA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 016/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº. 016A/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
       
2993 XV 13/02/2023
DECRETO - 073 - 2023 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO. DECRETO Nº. 076 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA LACTARIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS. AVISO DE REPUBLICACAO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA CUIDA BEM DE MIM. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTATEIS E FIXOS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - AQUISIÇÃO DE CATETER ELETRODO BIPOLAR PARA MARCA PASSO E CATETER PARA PUNÇÃO ARTERIAL EM PEBAX MICROSEID PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - AQUISIÇÃO DE KIT DE TRANSDUTORES DE PRESSÃO DESTINADOS A UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ARTROPLASTIA TOTAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM EM APOIO A DELEGACIA MUNICIPAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CANIL PARA APREENSÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS ABANDONADOS. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA E PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - AQUISIÇÃO DE CATETER ELETRODO BIPOLAR PARA MARCA PASSO E CATETER PARA PUNÇÃO ARTERIAL EM PEBAX MICROSEID PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - AQUISIÇÃO DE KIT DE TRANSDUTORES DE PRESSÃO DESTINADOS A UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ARTROPLASTIA TOTAL RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA E PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023 - AQUISIÇÃO DE CATETER ELETRODO BIPOLAR PARA MARCA PASSO E CATETER PARA PUNÇÃO ARTERIAL EM PEBAX MICROSEID PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2023 - AQUISIÇÃO DE KIT DE TRANSDUTORES DE PRESSÃO DESTINADOS A UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ARTROPLASTIA TOTAL HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA E PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº. 017A/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - INEXIBILIDADE Nº 009/2023 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA.
       
2992 XV 10/02/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.73/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.74/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.75/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.76/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.77/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.78/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.79/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.80/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.81/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
       
2991 XV 09/02/2023
DECRETO - 068 - 2023 - FACULTATIVO CARNAVAL DECRETO - 069 - 2023 - FERIADO CARNAVAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 - CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE RECADASTRAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRESS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE SEXUAL DO MUNICÍPIO. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA E PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 - CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE RECADASTRAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA E PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023 - CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE RECADASTRAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA E PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.65/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.66/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.67/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.68/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.69/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.70/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.71/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.72/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº. 010C/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - INEXIBILIDADE Nº 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVÊNIO N.º 001/2023 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 411/2003.
       
2990 XV 08/02/2023
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO HOSPITALAR AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORMES DIVERSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO E COZINHA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMA LEVE LANCHE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROGRAMA CUIDA BEM DE MIM. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTATEIS E FIXOS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AQUISIÇÃO DE MIDAZOLAN E CETAMINA DESTINADOS A UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AQUISIÇÃO DE MIDAZOLAN E CETAMINA DESTINADOS A UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023 - AQUISIÇÃO DE MIDAZOLAN E CETAMINA DESTINADOS A UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO Nº. 010A/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - INEXIBILIDADE Nº 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº. 010B/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - INEXIBILIDADE Nº 02/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
       
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