ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA LACTÁRIO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA LACTÁRIO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GERADOR DO HOSPITAL CARMELA DUTRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, RETIRADA E REPOSIÇÃO DE VIDROS NOS ÓRGÃOS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GERADOR DO HOSPITAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, RETIRADA E REPOSIÇÃO DE VIDROS NOS ÓRGÃOS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GERADOR DO HOSPITAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, RETIRADA E REPOSIÇÃO DE VIDROS NOS ÓRGÃOS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 093/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA LACTÁRIO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 095/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 096/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. Portaria SEMEIA nº 021/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 022/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO - 089 - 2023 - NOMEAÇÃO ASSESSOR JURIDICO. DECRETO - 090 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO A. DECRETO - 091 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER. DECRETO - 092 - 2023 - NOMEAÇÃO SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO – EXTENSÃO/AMPLIAÇÃO DO CEO-PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DA SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DO PROJETO FORMOSO “A” SETOR 33. DISPENSA DE LICITACAO Nº 98/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO BAIRRO SÃO GOTARDO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.83/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.84/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.86/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.87/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.88/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS DIVERSOS MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAISON DANIEL SILVA PEREIRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (SUFACTANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEO NATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAISON DANIEL SILVA PEREIRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (SUFACTANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEO NATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAISON DANIEL SILVA PEREIRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO (SUFACTANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEO NATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO Nº 091A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº 133.15/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.16/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.17/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.21/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº. 013A/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - INEXIGIBILIDADE 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR

CONTRATO Nº 133.1/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.11/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.14/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.2/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.25/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.26/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.5/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.7/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

CONTRATO Nº 133.10/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.12/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.13/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.19/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.20/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.22/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.4/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.8/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.9/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 085A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. CONTRATO Nº 085B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (PROGRAF 5MG E MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (FRESUBIN ENERGY 1000ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (PROGRAF 5MG E MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (FRESUBIN ENERGY 1000ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (PROGRAF 5MG E MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (FRESUBIN ENERGY 1000ML) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 084A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO - 072 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - CEI ERIKA NOVAIS DECRETO - 079 - 2023 - NOMEAÇÃO GERENTE DA DIVIDA ATIVA - RAFAEL DECRETO - 084 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA BALÃO MAGICO DECRETO - 085 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR ESCOLAR. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA SECRETARIAS DIVERSAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE COM SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA GESTÃO ESCOLAR, NAS DIMENSÕES ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E FINANCEIRA PARA ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO E COZINHA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMA LEVE LANCHE. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 008A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 008B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 008C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Ata , Relatório e Planilha do Leilão da Lapa - EDITAL 001-2023 HOMOLOGAÇÃO LEILÃO - MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANTA PLANIMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA LOCALIZAÇÃO DE SESSENTA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ENTORNO DO MORRO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANTA PLANIMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA LOCALIZAÇÃO DE SESSENTA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ENTORNO DO MORRO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANTA PLANIMÉTRICA GEORREFERENCIADA PARA LOCALIZAÇÃO DE SESSENTA IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ENTORNO DO MORRO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2023 - AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.82/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - III QUADRIMESTRE DE 2022