LEI Nº 729/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - CREDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE AÇÃO DO PETE.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PESADA PARA LAVAGEM VEICULAR DO MUNICÍPIO CONTRATO 132.17/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.19/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.2/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.21/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.25/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.29/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.32/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.33/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.36/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.40/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.44/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.46/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.47/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.50/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.52/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.54/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.57/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.59/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.6/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.60/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.65/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.7/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.9/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 133.27/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL Portaria SEMEIA nº: 038/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

CONTRATO 132.11/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.12/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.13/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.18/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.22/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.26/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.27/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.31/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.34/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.4/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.43/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.49/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.53/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.61/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.62/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.63/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO 132.67/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017A/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - INEXIBILIDADE Nº 009/2023 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017B/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - INEXIBILIDADE Nº 009/2023 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017C/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - INEXIBILIDADE Nº 009/2023 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA Portaria SEMEIA n° 039/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO No 097B/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO No 097B/2023, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A ABEL MONTEIRO DE MENDONÇA JUNIOR- ME. TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 094B/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 094B/2023, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A ABEL MONTEIRO DE MENDONÇA JUNIOR- ME. CONTRATO 133.23/2023 - CREDENCIAMENTO No 011/2023 - INEGIXIBILIDADE No 021/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, COM UM CONDUTOR HABILITADO CONTRATO 133/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 021/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, COM UM CONDUTOR HABILITADO

DECRETO - 097 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - FACULTATIVO SEMANA SANTA E TIRADENTES DECRETO - 098 - 2023 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE POLITICA PARA MULHERES, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E LGBT DECRETO - 099 - 2023 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE ESTATISTICAS E EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA RUPTURA DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR DO JOELHO DIREITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA RUPTURA DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR DO JOELHO DIREITO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA PARA RUPTURA DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR DO JOELHO DIREITO TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 094B/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 094B/2023, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA ABEL MONTEIRO DE MENDONÇA JUNIOR- ME., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.718.475/0001-03. TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 097B/2023 - TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 097B/2023, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A ABEL MONTEIRO DE MENDONÇA JUNIOR- ME. EDITAL 001 - 2023 - CONSELHO TUTELAR

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA RECOLHIMENTOS DE LIXOS E ENTULHOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA RECOLHIMENTOS DE LIXOS E ENTULHOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X XDENT X70 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X XDENT X70 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X XDENT X70 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.89/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.90/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.91/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.92/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.93/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.94/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.95/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.96/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.97/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.98/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº 086A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. CONTRATO Nº 086B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. CONTRATO Nº 086C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. CONTRATO Nº 086D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. CONTRATO Nº 168/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 171/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA RECOLHIMENTOS DE LIXOS E ENTULHOS CONTRATO Nº. 016B/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 - INEXIBILIDADE Nº 008/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022 - TOMADA DE PREÇO 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021.

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTURA E RESGATE DE ENXAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED P05 ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTURA E RESGATE DE ENXAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED P05 ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTURA E RESGATE DE ENXAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED P05 ALTA DEFINIÇÃO PARA MONTAGENS EM EVENTOS DIVERSOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anuais 2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 018 - 2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 019 - 2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 020 - 2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 021 - 2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 022 - 2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 023 - 2023

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 133.3/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 133.6/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEXIBILIDADE Nº 021/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº. 017B/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - INEXIBILIDADE Nº 009/2023 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA CONTRATO Nº. 017C/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - INEXIBILIDADE Nº 009/2023 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS A SER REALIZADO NO HOSPITAL CARMELA DUTRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA COM SUPORTE E PREMIAÇÃO DOS ATLETAS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO RAIO-X FIXO DA UPA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE MATEUS CARDIAL PEREIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO NÚCLEO EDUCACIONAL BATALHA, LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO FRUTICULTURA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL, UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIDADE DO BANDEIRA, ZONA RURAL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL, UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RIBEIRO LOPES, LOCALIDADE DA LAGOA DANTAS, ZONA RURAL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE VISANDO A OTIMIZAÇÃO NAS ÁREAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO NA GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR OFERTADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS A SER REALIZADO NO HOSPITAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA COM SUPORTE E PREMIAÇÃO DOS ATLETAS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO RAIO-X FIXO DA UPA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE MATEUS CARDIAL PEREIRA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE VISANDO A OTIMIZAÇÃO NAS ÁREAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO NA GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR OFERTADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIAS A SER REALIZADO NO HOSPITAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA COM SUPORTE E PREMIAÇÃO DOS ATLETAS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO RAIO-X FIXO DA UPA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - AQUISIÇÃO DE FILMES DIGITAIS PARA IMPRESSORA DRY PRO 873/832 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE MATEUS CARDIAL PEREIRA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE VISANDO A OTIMIZAÇÃO NAS ÁREAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO NA GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR OFERTADA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. CONTRATO Nº 099/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. CONTRATO Nº 099A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. CONTRATO Nº 099B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. CONTRATO Nº 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 141A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 141B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 141C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 141D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 141E/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 141F/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 141G/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. Portaria SEMEIA N° 030/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº 033/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE