DECRETO - 115 - 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA II E ANEXOS I, II e III. DECRETO Nº 102 03-04-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 103 11-04-2023 - CRÉDITO ESPECIAL PETE DECRETO Nº 29 02-01-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 70 01-02-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 86 01-03-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR RESOLUÇÃO 009 - 2023 - CMAS - ASSINADA. RESOLUÇÃO 010 - 2023 - CMAS - ASSINADA. Portaria SEMEIA n° 241/2022 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OCASIÕES ESPECIAIS E COMEMORAÇÕES DE DATAS ALUSIVAS E SIGNIFICATIVAS, ENTRE OUTROS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OCASIÕES ESPECIAIS E COMEMORAÇÕES DE DATAS ALUSIVAS E SIGNIFICATIVAS, ENTRE OUTROS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OCASIÕES ESPECIAIS E COMEMORAÇÕES DE DATAS ALUSIVAS E SIGNIFICATIVAS, ENTRE OUTROS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO 133.18/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 021/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, COM UM CONDUTOR HABILITADO

PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - PROGRAMA LAVAGEM DE MÃOS.

TERMO DE CONVÊNIO - 002-2023 - CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. CONTRATO Nº 202/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS CONTRATO Nº 202A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS CONTRATO Nº 202B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS CONTRATO Nº 203/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. Portaria SEMEIA n° 063/2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV Portaria SEMEIA nº 062/2023 LICENÇA SIMPLIFICADA - LS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA O MUNICIPIO. EDITAL.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SENHORINHO BARBOSA DOS SANTOS, LOCALIDADE DO JUAZEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 233/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO CONTRATO Nº 201/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 201A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 234/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA Edital CMDI - 01-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES CONSELHO MUM. DIREITOS PESSOA IDOSA.

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária DECRETO - 118 - 2023 - EXONERAÇÃO - VICE DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MARTINHA GONCALVES - FABIA DECRETO - 120 - 2023 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI TERMO DE CONVENIO N. 02-2023 - CASA DE PASSAGEM - CONTRAPARTIDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - I QUADRIMESTRE DE 2023 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA I QUADRIMESTRE DE 2023

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS; JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS;

AVISO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA - DIDÁTICO PEDAGÓGICO