DECRETO - 112 - 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECIFICOS PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JHONATA BERALDO DE MATOS CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DETONAUTAS”, PARA APRESENTAÇÃO NO MOTO ROCK DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2023. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JHONATA BERALDO DE MATOS RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DETONAUTAS”, PARA APRESENTAÇÃO NO MOTO ROCK DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTE DE ENDEMIAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JHONATA BERALDO DE MATOS HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DETONAUTAS”, PARA APRESENTAÇÃO NO MOTO ROCK DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2023.

DECRETO - 111 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MUN. FRANCISCO JOSÉ DA COSTA e ESC. MUN. SITIO. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - CREDENCIAMENTO DE MEI E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - CREDENCIAMENTO DE MEI E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA - SMC N°01-2023-20230504101516 - SEC. CULTURA CONTRATO Nº 012A/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - INEXIBILIDADE Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 09.102/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 13B/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - INEXIBILIDADE Nº 005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESOLUCAO - 09 - PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES EDITAL 01-2023 - CONSELHO TUTELAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO - 107 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - COORDENADOR (A) DE CAPS III.

DECRETO - 101 - 2023 - NOMEAÇÃO - COORDENAÇÃO DO CRAS DECRETO - 105 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 106 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO)

RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONTRARRAZÕES REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 031/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.100/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.101/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.99/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES CONTRATO Nº 172/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOR A CESTA BÁSICA.

CONTRA RAZÕES - PREGÃO ELETRONICO 031/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOR A CESTA BÁSICA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 031/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOR A CESTA BÁSICA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POPULAR - TIPO PASSEIO, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 031/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOR A CESTA BÁSICA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POPULAR - TIPO PASSEIO, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE TRIAGEM DE SEGREGAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. CONTRATO Nº 173/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 173A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 173B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 173C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 173D/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 178/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POPULAR - TIPO PASSEIO, PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO 74/2023 - DISPENSA Nº 53/2023 - DISTRATADA: JOANA NUNES CONCEIÇÃO NASCIMENTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001-2023

ADJUDICACAO E HOMOGACAO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS. CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS. CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS. CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS. CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS. CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS. CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS. CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS E APENSOS.