CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OCASIÕES ESPECIAIS E COMEMORAÇÕES DE DATAS ALUSIVAS E SIGNIFICATIVAS, ENTRE OUTROS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OCASIÕES ESPECIAIS E COMEMORAÇÕES DE DATAS ALUSIVAS E SIGNIFICATIVAS, ENTRE OUTROS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OCASIÕES ESPECIAIS E COMEMORAÇÕES DE DATAS ALUSIVAS E SIGNIFICATIVAS, ENTRE OUTROS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO 133.18/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 021/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, COM UM CONDUTOR HABILITADO

PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - PROGRAMA LAVAGEM DE MÃOS.

TERMO DE CONVÊNIO - 002-2023 - CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. CONTRATO Nº 202/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS CONTRATO Nº 202A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS CONTRATO Nº 202B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS CONTRATO Nº 203/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. Portaria SEMEIA n° 063/2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV Portaria SEMEIA nº 062/2023 LICENÇA SIMPLIFICADA - LS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA O MUNICIPIO. EDITAL.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SENHORINHO BARBOSA DOS SANTOS, LOCALIDADE DO JUAZEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 233/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO CONTRATO Nº 201/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 201A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 234/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA Edital CMDI - 01-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES CONSELHO MUM. DIREITOS PESSOA IDOSA.

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária DECRETO - 118 - 2023 - EXONERAÇÃO - VICE DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MARTINHA GONCALVES - FABIA DECRETO - 120 - 2023 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI TERMO DE CONVENIO N. 02-2023 - CASA DE PASSAGEM - CONTRAPARTIDA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - I QUADRIMESTRE DE 2023 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA I QUADRIMESTRE DE 2023

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS; JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, MÓVEIS E OUTROS PARA BEBÊS;

AVISO DE CANCELAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA - DIDÁTICO PEDAGÓGICO

LEI Nº 733 DE 09 DE MAIO DE 2023 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES VILA SEDE ARTESÃ MARIA CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 734 DE 13 DE MAIO DE 2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PESCADORES DA ILHA DA CANABRAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 735 DE 13 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE BOM JESUS DA LAPA. LEI Nº 736 DE 13 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE COMUNIDADE LAGOA DOURADA NA ZONA RURAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO - 116 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PESQUISA, ESTUDO, AVALIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE VALORES DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DECRETO - 117 - 2023 - APROVAÇÃO REURB-S PROJETO FORMOSO – SETOR 04 - COM ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO. DECRETO - 118 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MARTINHA GONCALVES. DECRETO - 119 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.