LEI Nº 740 DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 LEI Nº 740 DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.

LEI Nº 739 DE 11 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANQUINHO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ SOARES DA SILVA LEI Nº 741 DE 11 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSINO PEREIRA DIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE DE ANDRADE NEVES DECRETO - 140 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PORTARIA - 004 - 2023 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 025 - 2023 - ARNALDO RIBEIRO SILVA - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 029 - 2023 - GUSTAVO SOARES PINHEIRO - SEM BENFEITORIA

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS CONTRATO Nº 13C/2023 - INEXIBILIDADE 005/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO - 139 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDEB Portaria SEMEIA n° 096/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA nº 097/2023 - REVOGA A LICENÇA DE OPERAÇÃO GUIA DO CANDIDATO - AXEXO I - EDITAL 01-2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR.

DECRETO Nº 138 DE 007 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O PERÍODO DA ROMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº038/2023 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2023 CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 038/2023 CONVENIO - APAE 2023 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) 2023 - MUN BOM J. DA LAPA - SITIO DO MATO

DECRETO Nº 110 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 111 DE CRÉDITO ESPECIAL - LEI Nº 731 09-05-2023 DE CRIAÇÃO DE AÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTAR

RESOLUÇÃO - CMAS - 005 - 2023 - RETIFICADA. RESOLUÇÃO - CMAS - 11-2023 - assinado.

Portaria SEMEIA n° 091/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA nº 082/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA nº 083/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA nº 084/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA nº 085/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (UPA, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL) E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS / FORMULAS ALIMENTARES UTI ADULTO e UTI NEO NATAL.

DECRETO - 129 - 2023 - EXONERAÇÃO - A PEDIDO - ASSESSOR SUPERINTENDENTE DE CULTURA - AYLLA FERNANDA MENEZES LIMA. DECRETO - 130 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) - LUCIO NEVES DA SILVA DECRETO - 131 - 2023 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PÁTIO) DECRETO - 134 - 2023 - FACULTATIVO SÃO PEDRO DECRETO 132 - 2023 - EXONERAÇÃO COMPULSÓRIA POR IDADE - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - MARIA ALVES DA ROCHA. DECRETO 133 - 2023 - EXONERAÇÃO COMPULSÓRIA POR IDADE - PROFESSO (A) - SILVINA FRANCISCA DE JESUS. PORTARIA - 002 - 2023 - REVOGA PORTARIA N. 006 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 NA SUA INTEGRA - CESSÃO DE SERVIDOR - CONSORCIO VELHO CHICO. PORTARIA - 003 - 2023 - REVOGA PORTARIA N. 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NA SUA INTEGRA - CESSÃO DE SERVIDOR - CONSORCIO VELHO CHICO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 247/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Portaria SEMEIA n° 074/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO