DECRETO - 155 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - MARIA DA SAUDE SANTOS DECRETO - 156 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - LUZIA ALVES FAGUNDES LOPES DECRETO - 157 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - ALICE ROSA DOS SANTOS DECRETO - 158 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - MARILENE PEREIRA AMORIM SILVA DECRETO - 159 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PSICOLOGA - LUDMILLA RODRIGUES DE MOURA VILAS BOAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA BANDA MARCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO, CINCO (05) SALAS E QUATRO (04) BANHEIROS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR / COMANDO DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS POLICIAIS DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR / COMANDO DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA BANDA MARCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA BANDA MARCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

DECRETO - 153 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. DECRETO - 154 - 2023 - NOMEAÇÃO COORDENADOR (A) DE ATENDIMENTO AO PACIENTE. CONVENIO N.º 01-2023 - CESSÃO DE SERVIDOR - CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PAPELARIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS, EXPEDIENTES, DIVERSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E EXPEDIENTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - PRESTACAO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL.

DECRETO - 152 - 2023 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA - BIÊNIO DE 2023 - 2024 (2) DECRETO - 152 - 2023 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA - BIÊNIO DE 2023 - 2024 (2) CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "PADRE ALESSANDRO CAMPOS" PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "PADRE ALESSANDRO CAMPOS" PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "PADRE ALESSANDRO CAMPOS" PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO 2023.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 26/2023 – DISPENSA Nº 09/2023 - DISTRATADA: MARIA BERNADETE MAGALHÃES DA SILVA ERRATA DOS CONTRATOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 132/2023 E 133/2023, INEXIBILIDADE Nº 020/2023 E 021/2023, DAS CHAMADAS PÚBLICAS PARA CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 E N° 011/2023.

DECRETO - 151 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 029 - 2023 - GUSTAVO SOARES PINHEIRO. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 030 - 2023 - NILTON BISPO DE ANDRADEA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 031 - 2023 - AUTO POSTO LAPA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 032 - 2023 - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 033 - 2023 - KATHIA LANUSA NOGUEIRA DE ALMEIDA e GILSON MIRANDA DE ALMEIDA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 034 - 2023 - EDSON DE OLIVEIRA BONFIM e JOYCE ALMEIDA DA SILVA BONFIM. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 035 - 2023 - JOSÉ NUNES DA SILVA FILHO e ROSELANGE BENTO DE OLIVEIRA NUNES.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 253/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 253A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A SEREM INDICADAS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PELA PRÓPRIA CEF) PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", FAR,. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO E NO LINK: WWW.LICITACOES-E.COM.BR – B. J. DA LAPA, 08.08.2023 – JOSE PEREIRA DE SOUZA – PREGOEIRO. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A SEREM INDICADAS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PELA PRÓPRIA CEF) PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", FAR,. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE HTTP://BOMJESUSDALAPA.BA.GOV.BR/PUBLICACOES/EDITAIS_DE_LICITACAO E NO LINK: WWW.LICITACOES-E.COM.BR – B. J. DA LAPA, 08.08.2023 – JOSE PEREIRA DE SOUZA – PREGOEIRO. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE UM ANO, EVENTOS COMO: FESTAS RELIGIOSAS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS DE FIM DO ANO, PRÉ CARNAVAL, SÃO PEDRO E OUTROS EVENTOS DIVERSOS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE UM ANO, EVENTOS COMO: FESTAS RELIGIOSAS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS DE FIM DO ANO, PRÉ CARNAVAL, SÃO PEDRO E OUTROS EVENTOS DIVERSOS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA PACIENTE JANAILDE OLIVEIRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JOSEMILTON RIBEIRO DE JESUS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA PACIENTE JANAILDE OLIVEIRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JOSEMILTON RIBEIRO DE JESUS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA PACIENTE JANAILDE OLIVEIRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JOSEMILTON RIBEIRO DE JESUS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.109/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIBILIDADE Nº 01/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº 244/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. CONTRATO Nº 252/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE UM ANO, EVENTOS COMO: FESTAS RELIGIOSAS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS DE FIM DO ANO, PRÉ CARNAVAL, SÃO PEDRO E OUTROS EVENTOS DIVERSOS. RESOLUÇÃO 016 - 2023 - RESULTADO DEFINITIVO. RESOLUÇÃO 017 - 2023 - CMDCA - CONDUTAS VEDADAS.

DECRETO - 147 - 2023 - DEFINE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES PARA JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. RESOLUÇÃO Nº 015 - 2023 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023. CONVÊNIO n.º 004-2023 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE CONVÊNIO n.º 005-2023 ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA.

Portaria SEMEIA nº 050/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV