Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais

DECRETO - 144 - 2023 - DISCIPLINA O ACESSO DE VEÍCULOS, HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA E COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DAS ROMARIAS EM BOM JESUS DA LAPA, DURANTE OS DIAS 17 DE JULHO A 31 DE OUTUBRO DE 2023

01- CAPA LDO 03- LEI LDO 2024 - BJLAPA 04 PRIORIDADES E METAS 05 ANEXO DE METAS 06 ANEXO RISCOS 07 METODOLOGIA DE CALCULO

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.107/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.108/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. Portaria SEMEIA n° 100/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA n° 101/2023 - LICENÇA ESPECÍFICA Portaria SEMEIA nº 102/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA Portaria SEMEIA n° 094/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA n° 095/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV Portaria SEMEIA n° 098/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO Portaria SEMEIA n° 099/2023 - ALTERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

DECRETO Nº. 143 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS), MONTADOS OU NÃO, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, NO PERÍODO 21 DE JULHO DE 2023 À 15 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA - 005 - 2023 - APLICA A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUCAO N. 013 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CRIAÇÃO SEMANA DO BEBÊ - CMDCA.

DECRETO - 142 - 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA APAE DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATO Nº 245/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS

DECRETO Nº. 141 DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDEB, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124C/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SECRETARIAS DIVERSAS NO MUNICÍPIO. Portaria SEMEIA n° 103/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO

LEI Nº 742 DE 17 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 743 DE 17 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. PORTARIA 002-2023 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E FORMULAS ALIMENTARES PARA OS PACIENTES DA UTI ADULTO E UTI NEO NATAL. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E FORMULAS ALIMENTARES PARA OS PACIENTES DA UTI ADULTO E UTI NEO NATAL. CONTRATO Nº 246/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E FORMULAS ALIMENTARES PARA OS PACIENTES DA UTI ADULTO E UTI NEO NATAL. Portaria SEMEIA n° 080/2023 - Licença Simplificada Diretrizes de validação do plano de gestão.

RESOLUÇÃO 005-2023 - CME CEI Edileuza Barbosa dos Santos. RESOLUÇÃO 006-2023 - ESCOLA VILA MAIA. RESOLUÇÃO 007-2023 - CEI PROFESSORA ANTONIA DE OLIVEIRA AMORIM FRAGA. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE