DECRETO - 173 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO - 174 - 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA Vª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS DA LAPA

DECRETO - 169 - 2023 - EXONERAÇÃO DIRETORES E VICE DIRETORES ESCOLAR

DECRETO Nº 140 CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 141 CREDITO ESPECIAL

DECRETO - 163 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO - 168 - 2023 - FACULTATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.110/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. 2- REGIMENTO INTERNO DO FME.

DECRETO - 164 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 165 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO). DECRETO - 166 - 2023 - PONTO FACULTATIVO - 07 DE SETEMBRO. DECRETO - 167 - 2023 - LUTO OFICIAL SERVIDOR RESOLUÇÃO N. 001 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - CMDPI. RESOLUCAO N. 018 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - CMDCA. RESOLUCAO N. 019 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 - CMDCA. Portaria SEMEIA nº 136/2023 - LICENÇA ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 109/2023 - LICENÇA SIMPLIFICADA - LS Portaria SEMEIA nº: 127/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 128/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 129/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 130/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 131/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 132/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA Portaria SEMEIA nº: 133/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 036 - 2023 - DANIEL CORREIA DE SOUZA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 037 - 2023 - ALEX FABIANO DE JESUS - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 038 - 2023 - ALESSANDRA OELLANE DE JESUS e OTAVIO ARGENTINO DA ROCHA - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 039 - 2023 - LOURIVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 040 - 2023 - JOSÉ JOAQUIM BALISA - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 041 - 2023 - HELEN ALEXANDRA PAULA DOS SANTOS - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 042 - 2023 - BEATRIZ RIZIELI SANTOS DUARTE e ADÃO PEREIRA DUARTE - COM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 043 - 2023 - MARIA RITA SEIXAS ARAUJO ALMEIDA - SEM BENFEITORIA.

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RAMON E RANDINHO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RAMON E RANDINHO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 044/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “RAMON E RANDINHO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO - 160 - 2023 - PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO - 161 - 2023 - PONTO FACULTATIVO - ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BOM JESUS DA LAPA. DECRETO - 162 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO e AÇÕES AGENTE DESENVOLVIMENTO. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “NATTAN”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FABRICIO PANCADINHA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTOCROSS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “NATTAN”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FABRICIO PANCADINHA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTOCROSS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “NATTAN”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FABRICIO PANCADINHA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTOCROSS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA A REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO - 156 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - LUZIA ALVES FAGUNDES LOPES DECRETO - 159 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PSICOLOGA - LUDMILLA RODRIGUES DE MOURA VILAS BOAS

DECRETO - 155 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - MARIA DA SAUDE SANTOS DECRETO - 156 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - LUZIA ALVES FAGUNDES LOPES DECRETO - 157 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - ALICE ROSA DOS SANTOS DECRETO - 158 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - MARILENE PEREIRA AMORIM SILVA DECRETO - 159 - 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PSICOLOGA - LUDMILLA RODRIGUES DE MOURA VILAS BOAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA BANDA MARCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO AUDITÓRIO, CINCO (05) SALAS E QUATRO (04) BANHEIROS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR / COMANDO DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS POLICIAIS DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR / COMANDO DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA BANDA MARCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO PARA BANDA MARCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS