AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. Resolucao_do_CMAS_12-2023_assinado

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.111/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

ERRATA DO TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2023 E AO CONTRATO 266A/2023.

DECRETO - 180 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA DECRETO - 181 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO CONFERENCIA MUN. DE EDUCAÇÃO - COMED 2023. DECRETO - 182 - 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA Vª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS DA LAPA PORTARIA - 001 - 2023 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 3- REGIMENTO INTERNO DA COMED Extraordinária - 2023 DE BOM JESUS DA LAPA-BA EDITAL 002 - 2023 - CMDA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS CONTRATO Nº 266/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS CONTRATO Nº 266A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS CONTRATO Nº 266B/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EXPEDIENTES DIVERSOS Portaria SEMEIA n° 144/2023 - RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

DECRETO - 178 - 2023 - PONTO FACULTATIVO - ROMARIA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE. DECRETO - 179 - 2023 - DISCIPLINA O ACESSO DE VEÍCULOS, HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA E COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DAS ROMARIAS EM BOM JESUS DA LAPA, DURANTE OS DIAS 17 DE JULHO A 31 DE OUTUBRO DE 2023 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PAPELARIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PAPELARIA. CONTRATO Nº 264/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PAPELARIA. TERMO DE CONVÊNIO - CASA DE PASSAGEM ALOISIO TANAJURA.

LEI Nº 745 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. (2) PORTARIA - 007 - 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMP. DOS TRAB. DE RECADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO FÍSICO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - PAPELARIA. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIOS E EPEDIENTES DIVERSOS. CONTRATO 132.71/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 020/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

DECRETO - 175 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MUN. NOSSA SENHORA DA SOLEDADE - DJAIR DECRETO - 176 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. DECRETO - 177 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO CONFERENCIA MUN. DE EDUCAÇÃO - COMED 2023. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA O MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS. CONTRATO Nº 265/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS. CONTRATO Nº 265A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS DIVERSOS.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 132.19/2023 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 132.19/2023, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA EUVALDO RIBEIRO PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ 45.020.429/0001-89. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 132.5/2023 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 132.5/2023, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA ANA CAROLINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 49.561.073/0001-41.

DECRETO - 173 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR. DECRETO - 174 - 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA Vª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS DA LAPA