AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2025 - Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento a infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Dário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2025 - Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de decorações e ornamentações juninas, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e remoção de elementos decorativos diversos, bem como, manutenção corretiva no período de permanência da decoração para compor a Decoração dos Festejos do São Pedro de 2025 do Município da Bom Jesus da Lapa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 082-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 083-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084-2025 EXTRATO DO CONTRATO 239-2025 INEX 094-2025 EXTRATO DO CONTRATO 240-2025 INEX 095-2025 CONTRATO Nº 20.93/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.94/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 20.95/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - INEXIGIBILIDADE 019/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PORTARIA 086 - AUTO POSTO LARA LTDA PORTARIA 055 - RETEC - TECNOLOGIA EM RESIDUOS OESTE LTDA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.25/2025 ROTA 35 – LOTE 1 (MUNICIPIO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128.56/2025 ROTA 103 – LOTE 2 (ESTADO) DO CREDENCIAMENTO 002/2025 ERRATA – ANEXO I DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O PRESENTE LEILÃO TEM POR OBJETO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O USO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.

LEI MUNICIPAL N.º 800 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL N.º 801 DE 06 DE JUNHO DE 2025 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO - 218 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - MARIA HELENA DUARTE CAMPOS DECRETO - 219 - 2025 - DECRETO - FERIADO - CORPOS CHRISTI PORTARIA 086 - 2025 - LS CONTRATO Nº 128.79/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025 - INEXIGIBILIDADE 051/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025 - O presente Leilão tem por objeto a alienação de bens móveis e veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

DECRETO N°217 PORTARIA - 005 - 2025 - ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO, EM REGIME DE ESCALA, DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE DESEMPENHAREM SUAS ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 056 - VITÓRIA MINING PORTARIA 057 - BJL 4 PORTARIA 058 - BJL 11 PORTARIA 059 - LS PORTARIA 068 - LOTEAMENTO - ASV 500 PORTARIA 069 - LOTEAMENTO - LU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO 016/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EXTRATO DO CONTRATO 238-2025 INEX 093-2025

AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 015/2025.

DECRETO - 201 - 2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA - SÃO JOÃO DECRETO - 210 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI DECRETO - 211 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - SÃO JOÃO DECRETO - 212 - 2025 - DECRETO - FERIADO - SÃO JOÃO DECRETO - 213 - 2025 - DECRETO - PONTO FACULTATIVO - SÃO PEDRO DECRETO - 214 - 2025 - DECRETO - FERIADO - SÃO PEDRO DECRETO - 215 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - PROFESSOR (A) - NEUZA MARIA GONÇALVES TADEU PORTARIA - 004 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2025. EDITAL 015 - FORMENTO A CULTURA E ENTIDADE

EXTRATO DO CONTRATO 235-205 INEX 091-2025 ERRATA - RESULTADO FINAL - EDITAL 014 - ENTIDADES ORDEM DE SERVIÇO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 054/2025. PORTARIA - 003- 2025 - SEC. DE CULTURA - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027 RESULTADO FINAL - EDITAL 012 - PREMIAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL 013 - MUSICOS RESULTADO FINAL - EDITAL 014 - ENTIDADES PARECER DA COMISSÃO - LUCINEIA - EDITAL 014 PARECER DA COMISSÃO

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 92/2025.

DECRETO - 194 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL ELGINO NUNES DECRETO - 202 - 2025 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE CULTURA DECRETO - 208 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORRDENADOR (A) CULTURAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reformas do Antigo Mercado (Sede), e do Mercado da Comunidade de Favelandia, Zona Rural do Município. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2025 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. EXTRATO DO CONTRATO 23382025 INEX 089-2025 EXTRATO DO CONTRATO 234-2025 INEX 090-2025 CONTRATO Nº 20.75/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2025 - CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ERRATA DISPENSA 078-2025