LEI Nº 746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 LEI Nº 747 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI Nº 748 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A REPASSAR RECURSOS P CUMPRIMENTO DA ASS. FINANCEIRA COMP. QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127-2022. ALTERA O PLANO DE CARGOS E SAL. RESOLUÇÃO CME 002-2023 BJL

DECRETO - 189 - 2023 - NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CRAS - JUCIARA DE JESUS CHAVES DECRETO - 190 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 191 - 2023 - FACULTATIVO NOSSA SENHORA APARECIDA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AS AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS CONTRATOS E REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS PACTUADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RESOLUÇÃO 20 -2023 - COMITÊ RESOLUÇÃO 21-2023 HOMOLOGA RESULTADO.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE HERMELINDO RODRIGUES DA SILVA NETO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE HERMELINDO RODRIGUES DA SILVA NETO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE HERMELINDO RODRIGUES DA SILVA NETO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09.112/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE 01/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RESOLUÇÃO - 013-2023 - assinado. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 047 - 2023 - JOSÉ FABIO SANTOS DE JESUS - SEM BENFEITORIA.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 044 - 2023 - AMANDA FERREIRA DOS SANTOS - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 045 - 2023 - JOÃO HENRIQUE CARVALHO DIAS - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 046 - 2023 - MARLENE MARIA DA SILVA - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 048 - 2023 - JOSÉ FABIO SANTOS DE JESUS - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 049 - 2023 - ALAÔR RAIMUNDO SILVA OLIVEIRA - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 050 - 2023 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 051 - 2023 - VANDERLEI JOAQUIM DA ROCHA - SEM BENFEITORIA. Comodato_PM Bom Jesus da Lapa_ 2023_230911_161446 - assinado.

EDITAL 004 - 2023 - CMDCA - ASSINADO

PORTARIA - 002 - 2023 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - APROVA A REGULAMENTO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2023 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MÓVEIS SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MÓVEIS SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE INFORMAÇÕES, COM CONTEÚDO E FONTES DE PESQUISAS ATUALIZADOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA MÓVEIS SECRETARIA DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. Portaria SEMEIA n° 147/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA n° 148/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA n° 149/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

AVISO PE 055/2023 - FORNECIMENTO CARTAO COMBUSTIVEL JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 273/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Edital 003 - 2023 - CMDCA -assinado Comodato_PM Bom Jesus da Lapa_ 2023_230911_161446 - ASSINADO

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO Nº 148 DE 01-08-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 149 DE 01-08-2023 - CRÉDITO DE ALTERAÇÃO QDD DISTRATO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO 27/2023 - DISPENSA Nº 10/2023 - DISTRATADA: MARIA BERNADETE MAGALHÃES DA SILVA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - II QUADRIMESTRE DE 2023 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA II QUADRIMESTRE DE 2023

DECRETO - 184 - 2023 - NOMEAÇÃO DIRETOR E DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MUN. ELGINO NUNES DE SOUZA E CEI PROF. SANDRA M. DOS SANTOS DECRETO - 185 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CRAS - GEANE NOGUEIRA CARDOSO SILVA Portaria SEMEIA n° 125/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA n° 126/2023 - LICENÇA UNIFICADA ATO ADMINISTRATIVO - 001 - 2023 - PODERES PARA ACESSO AS CONTAS - FAGNER LEONI CRF 001 - 2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO LUCAS COELHO - MARIMBONDO CRF 002 - 2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL CRF 003 - 2023 - Certidão de Regularização Fundiário. Minuta Comodato - Bom Jesus da Lapa (ISO 27701 e LGPD) 2023

PORTARIA Nº 153 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Portaria SEMEIA n° 110/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA nº 122/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Portaria SEMEIA nº: 142/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA nº: 146/2023- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV