LEI Nº 750 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IDEB NA ESCOLA, QUE VISA PREMIAR OS TRÊS MELHORES ÍNDICES”. LEI Nº 751 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OBREIROS DO PORVIR. LEI Nº 752 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. LEI Nº 753 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 -DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA A AMPLIAÇÃO DA SEDE. COMUNICADO-3 - SEC. CULTURA E TURISMO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 026 2023 RETROESCAVADEIRA - LAPA

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE REDES E COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 186 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 187 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 192 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO ESPECIAL por LEI Nº 746 DE 11/10/2023 - CRÉDITO ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO DOS ENFERMEIROS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR

DECRETO - 216 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 039 - 2023 - LOURIVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052 - 2023 - MARIA AMELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 058 - 2023 - LEDO IMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - COM BEMFEITORIA

PORTARIA N. 005-2023 - SEMED - MATRICULA 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RESOLUÇÃO 009-2023 - CME. RESOLUÇÃO 010-2023 - CME. Portaria SEMEIA n° 165/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA n° 166/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053 - 2023 - ORLANDO FOGAÇA PEREIRA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053 - 2023 - ORLANDO FOGAÇA PEREIRA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 054 - 2023 - VALMIR JOSÉ ALVES - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 055 - 2023 - FATIMA MARIA DE SOUZA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 056 - 2023 - HERNANDE CARLOS CARDOSO - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 057 - 2023 - CORINTO JOAQUIM BALIZA - COM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 058 - 2023 - LEDO IMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - COM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2023 - KARINE CAMPOS DA SILVA - COM BEMFEITORIA.

DECRETO - 215 - 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS DA LAPA – BA

DECRETO - 214 - 2023 - ESTABELECE PRAZO PARA DESCONTO EM FOLHA PARA EMPRESTIMO CONSIGNADO.

RESOLUÇÃO 015 - 2023 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS. EDITAL N.º 01 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS

DECRETOS ENCERRAMENTO ANUAL 2023 ATA DE ANALISE DE CHAMADA PUBLICA SEMEIA N° 170/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

RESOLUÇÃO 013 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 014 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS Instrução normativa de 2023