AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE “AUDIOVISUAL” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDTIAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 - CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 201 - 2023 - FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS DECRETO - 202 - 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIR MEMBRO DO CON. MUN CONTRATO_DE_PROGRAMA_VELHO_CHICO__E_BOM_JESUS_DA_LAPA

DECRETO - 197 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) - ADMILSON E REGINALDO DECRETO - 200 - 2023 - FACULTATIVO FINADOS CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 005/2023 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO RESOLUCAO N. 22 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA. EDITAL 005 - 2023 - CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL - CMDCA.

DECRETO - 193 - 2023 - NOMEAÇÃO GERENTE DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL DECRETO - 194 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO - DECRETO - 195 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 196 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 197 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) DECRETO - 198 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) - DECRETO - 199 - 2023 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR TECNICO - ROMILSON OLIVEIRA BATISTA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E A REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E A REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E A REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO Nº 170 01-09-2023 - ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR

PORTARIA - 008 - 2023 - ABERTURA - PAD - PROC. 551-2023 e 552-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL DESTINADO A POLÍCIA RONDESP DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA A CONCENTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIAS DIVERSOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022 - TOMADA DE PREÇO 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - Contratação de Empresa para a Prestaçãoo de Serviços Especializados para o Fornecimento de Cartão Combustível, destinado ao Abastecimento da Frota de Veículos do Municipio. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA CONTRATO Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

CONTRATO Nº 012B/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2023 - INEXIGIBILIADE Nº 04/2023 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Fisioterápicos (Consultas e Procedimentos) a Serem Realizados no Município

LEI Nº 746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 LEI Nº 747 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI Nº 748 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A REPASSAR RECURSOS P CUMPRIMENTO DA ASS. FINANCEIRA COMP. QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127-2022. ALTERA O PLANO DE CARGOS E SAL. RESOLUÇÃO CME 002-2023 BJL