DECRETO Nº 186 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 187 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 192 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO ESPECIAL por LEI Nº 746 DE 11/10/2023 - CRÉDITO ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO DOS ENFERMEIROS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR

DECRETO - 216 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 039 - 2023 - LOURIVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052 - 2023 - MARIA AMELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 058 - 2023 - LEDO IMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - COM BEMFEITORIA

PORTARIA N. 005-2023 - SEMED - MATRICULA 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RESOLUÇÃO 009-2023 - CME. RESOLUÇÃO 010-2023 - CME. Portaria SEMEIA n° 165/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV Portaria SEMEIA n° 166/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053 - 2023 - ORLANDO FOGAÇA PEREIRA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053 - 2023 - ORLANDO FOGAÇA PEREIRA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 054 - 2023 - VALMIR JOSÉ ALVES - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 055 - 2023 - FATIMA MARIA DE SOUZA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 056 - 2023 - HERNANDE CARLOS CARDOSO - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 057 - 2023 - CORINTO JOAQUIM BALIZA - COM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 058 - 2023 - LEDO IMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - COM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2023 - KARINE CAMPOS DA SILVA - COM BEMFEITORIA.

DECRETO - 215 - 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS DA LAPA – BA

DECRETO - 214 - 2023 - ESTABELECE PRAZO PARA DESCONTO EM FOLHA PARA EMPRESTIMO CONSIGNADO.

RESOLUÇÃO 015 - 2023 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS. EDITAL N.º 01 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS

DECRETOS ENCERRAMENTO ANUAL 2023 ATA DE ANALISE DE CHAMADA PUBLICA SEMEIA N° 170/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV

RESOLUÇÃO 013 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS RESOLUÇÃO 014 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS Instrução normativa de 2023

LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO - 207 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM PORTARIA SEMED N. 004-2023 - PROCEDIMNTOS LICENÇA PREMIO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E SEM CARÁTER EXCLUSIVIDADE CONVÊNIO E CONSIGNADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E SEM CARÁTER EXCLUSIVIDADE CONVÊNIO E CONSIGNADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E SEM CARÁTER EXCLUSIVIDADE CONVÊNIO E CONSIGNADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

DECRETO 203-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.