CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 062 - 2023 - JOÃO FELIX DOS SANTOS FILHO - COM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 065 - 2023 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 066 - 2023 - SILVIO ANTONIO FRANCISCO MATOS - SEM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 067 - 2023 - VALE RICO PATRIMONIAL LTDA - SEM BEMFEITORIA.

PORTARIA - 009 - 2023 - RECESSO NATALINO EDITAL CHAMAMENTO 002-2023 - ARREACADAÇÃO TRIBUTARIA.

LEI Nº 756 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO SAAE - SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº 757 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SAAE E ANEXOS

DECRETO - 231 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL Portaria SEMEIA n° 176/2023 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AMBIENTAL - TLA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 056 - 2023 - HERNANDE CARLOS CARDOSO - COM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2023 - KARINE CAMPOS DA SILVA - COM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 061 - 2023 - ADEILTON DOS SANTOS CONSOLAÇÃO - SEM BEMFEITORIA.

2.º ERRATA AO DECRETO - 151 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM. DECRETO 220 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL - ALBINO. DECRETO 221 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL - BARTOLOMEU DECRETO 222 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - MOTORISTA - ERISTON DECRETO 223 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - MOTORISTA - IVAN DECRETO 224 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - PORTEIRO - IZAQUE DECRETO 225 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - JOÃO CARLOS. DECRETO 226 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - GUARDA MUNICIPAL - JOÃO GOMES DECRETO 227 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - LIDIA MARIA MOURÃO BARBOSA DECRETO 228 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SIMONE ARAUJO. DECRETO 229 - 2023 - EXONERAÇÃO ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO - MOTORISTA - TIAGO SOUZA DA SILVA DECRETO Nº. 230 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA.”

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE TENORRAFIA COMPARTIMENTO ANTERIOR DA PERNA ESQUERDA DO PACIENTE MARLON JHONE DA SILVA CRUZ RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE TENORRAFIA COMPARTIMENTO ANTERIOR DA PERNA ESQUERDA DO PACIENTE MARLON JHONE DA SILVA CRUZ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE TENORRAFIA COMPARTIMENTO ANTERIOR DA PERNA ESQUERDA DO PACIENTE MARLON JHONE DA SILVA CRUZ CONTRATO Nº 09.113/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - INEGIXIBILIDADE Nº 001/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

01 LOA_CAPA 03 LEI LOA_2024 ANEXO I SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ANEXO II DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 4.32064) ANEXO III DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS E DESPESAS (Anexo 02, Lei nº 4.32064) ANEXO V PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 432064) ANEXO VI PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, Lei nº 432064 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Anexo 08, Lei nº 432064) ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 432064) ANEXO IX DESPESA POR ÓRGÃO ANEXO X DESPESA POR PROGRAMA ANEXO XI DESPESA POR FUNÇÃO ANEXO XII DESPESA POR SUBFUNÇÃO ANEXO XIV RECEITA E DESPESA POR FONTE ANEXO XV METODOLOGIA DA PROJEÇÃO ANEXO XVI ANEXO DE METAS ADMINISTRATIVAS ANEXO XVII ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XVIII RISCOS FISCAIS DECRETO - 219 - 2023 - REVOGA DECRETO 207 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - QUE DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM. DECRETO Nº. 218 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDEB, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ERRATA AO DECRETO - 151 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA - ESTIAGEM. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JANE ANDREIA CARDOSO FERREIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CASA PARA ACOLHIMENTO DO MENOR EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JANE ANDREIA CARDOSO FERREIRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JANE ANDREIA CARDOSO FERREIRA CONTRATO DE TRANSFERENCIA DE CONCESSÃO - FRIGORIFICO.

LEI Nº 750 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IDEB NA ESCOLA, QUE VISA PREMIAR OS TRÊS MELHORES ÍNDICES”. LEI Nº 751 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OBREIROS DO PORVIR. LEI Nº 752 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. LEI Nº 753 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 -DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA A AMPLIAÇÃO DA SEDE. COMUNICADO-3 - SEC. CULTURA E TURISMO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 026 2023 RETROESCAVADEIRA - LAPA

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE REDES E COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 186 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 187 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DECRETO Nº 192 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO ESPECIAL por LEI Nº 746 DE 11/10/2023 - CRÉDITO ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO DOS ENFERMEIROS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR