PORTARIA - 002 - 2024 - REVOGA PORTARIA N. 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2024, NA SUA INTEGRA - PARECER FINAL ENQUADRAMENTO 40 PORTARIA - 003 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - CONCURSADOS DE 1998. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO Nº 004A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS

DECRETO - 018- 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE INTERIOR - GERSON NUNES DE LIMA DECRETO - 039 - 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO DO QUADRIÊNIO 2024-2028. DECRETO - 040 - 2024 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004A/2024 –PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004B/2024 –PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004C/2024 –PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004E/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004F/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 004G/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro CONTRATO Nº 04/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Medicamentos e Pensos Para o Hospital, Maternidade, UPA e Outro

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO VÓ NATALINA. RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO VÓ NATALINA.

DECRETO Nº 230 DE 01/11/2023 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ERRATA CONTRATO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA A REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO CONTRATO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA NA FORMA DE ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO CONTRATADO OU DE SEU USO LEGAL, PARA DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS INCLUINDO TRATAMENTO DE CHORUME, ENTULHO MISTO

DECRETO - 034 - 2024 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EXERCICIO 2024. DECRETO - 035 - 2024 - NOMEAÇÃO - SERVIDOR PARA AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA - 001 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - CONCURSADOS DE 1998 e 2001.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS.

DECRETO - 033 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133-2021 E SEUS REGULAMENTOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) CONTRATO Nº 01/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI 14.133/2021) COM INTEGRAÇÃO AUTOMÁTICA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)