DECRETO - 051 - 2024 - NOMEAÇÃO GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL. DECRETO - 053 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL. DECRETO - 054 - 2024 - NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTE DE CULTURA. DECRETO - 055 - 2024 - FACULTATIVO CARNAVAL DECRETO - 056 - 2024 - FERIADO CARNAVAL DECRETO - 057 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A). DECRETO - 058 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DECRETO - 059 - 2024 - NOMEAÇÃO ASSESSOR (A) TECNICO. PORTARIA - 006 - 2024 - APLICA SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS INEXIGIBILIDADE N.º 06/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS. INEXIGIBILIDADE N.º 21/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SERVIR DE HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 22/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PAVIMENTO SUPERIOR, PARA SERVIR DE HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 23/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO JOÃO PAULO II DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. 002/2024 CONTRATO DE PROGRAMA VELHO CHICO E BOM JESUS DA LAPA

PORTARIA - 005 - 2024 - DISPONIBILIZAÇÃO SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL REGILENE FERREIRA DO NASCIMENTO, PROFESSORA, PARA PRESTAR OS SEUS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “VALESCA MAYSSA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ISADORA POMPEO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “VALESCA MAYSSA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ISADORA POMPEO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 047/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “VALESCA MAYSSA”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 048/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ISADORA POMPEO”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ESTAÇÃO GOSPEL DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JULHO DE 2024. RESOLUCAO 002-2024 CMDCA RESOLUCAO 003-2024 - CMDCA

DECRETO - 044 - 2024 - NOMEAÇÃO GERENTE DA DIVIDA ATIVA. DECRETO - 048 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO. DECRETO - 049 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. DECRETO - 050 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO. DECRETO - 052 - 2024 - DEFINIÇÃO HORARIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CALCINHA PRETA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA INEXIGIBILIDADE N.º 05/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DA BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 08/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A POBREZA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. INEXIGIBILIDADE N.º 09/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS. INEXIGIBILIDADE N.º 10/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE DEPÓSITO. INEXIGIBILIDADE N.º 11/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE ARQUIVO PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE N.º 12/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 13/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE N.º 14/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS DO RECURSO HUMANO-RH. INEXIGIBILIDADE N.º 15/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE ARQUIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE E GUARDA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. INEXIGIBILIDADE N.º 16/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO IBGE, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CALCINHA PRETA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 046/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA CALCINHA PRETA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA

1.1_Decreto - Aprovação QDD 1.2_Anexo I - QDD 2024 1.3_Anexo II - Despesa Órgão 1.4_Anexo III - Despesa Função 2.1_Decreto - Programação Financeira 2.2_Programação_Financeira_Mensal_bimestral 2.3_Cronograma_Desembolso_Mensal_por Orgão PORTARIA SEMEIA Nº 009/2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA - EMPRESA ROCHA E LEITE LTDA

DECRETO - 019 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO. DECRETO - 020 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DECRETO - 021 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA. DECRETO - 022 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE CONTROLADORIA GERAL. DECRETO - 023 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO - 024 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 025 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DECRETO - 026 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO. DECRETO - 027 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS DECRETO - 028 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE INTERIOR DECRETO - 029 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO - 030 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. DECRETO - 031 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO. DECRETO - 032 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER. DECRETO - 041 - 2024 - NOMEAÇÃO SUBPROCURADOR DO MUNICIPIO - ALLAN MIRANDA SANTOS CERQUEIRA DECRETO Nº 232 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 233 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 234 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO Nº 235 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO PORTARIA - 004 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - SAUDE.

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1) Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1) Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais (1) AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIEGO & VICTOR HUGO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CAVALEIROS DO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIEGO & VICTOR HUGO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CAVALEIROS DO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MANU BAHTIDÃO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DIEGO & VICTOR HUGO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA JOSUÉ BOM DE FAIXA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “CAVALEIROS DO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO - 234-A - 2023 - PRORROGAÇÃO PRAZO DE VALIDADE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMBJL-SEMED PORTARIA SMC N. 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - SEC. DE CULTURA E TURISMO. Edital Processo Seletivo Simplificado pmbjl - SEMED

ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2023/SMCT – AUDIOVISUAL ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2023/SMCT – OUTRAS ÁREAS DA CULTURA ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023/SMCT – PREMIAÇÕES.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 059 - 2023 - COSMO OLIVEIRA SANTOS - SEM BEMFEITORIA.; CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 063 - 2023 - SANDISBEL SANTANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - COM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 064 - 2023 - LUIS GERALDO LEÃO GUIMARAES E HELENICE ALVES DO NASCIMENTO GUIMARÃES - SEM BEMFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 070 - 2023 - LUCAS COELHO SILVA - SEM BEMFEITORIA.;