DECRETO - 099 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE POLICLINICA - FLAVIA CILENE DECRETO - 100 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. DECRETO - 101 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL. CONTRATO 09.1/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.2/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.3/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.4/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.5/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09.6/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO 09/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS. INEXIGIBILIDADE N.º 53/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL NOVAES, Nº 925 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 72/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MIRANDA, Nº 330 BAIRRO SÃO GOTARDO EM BOM JESUS DA LAPA-BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. INEXIGIBILIDADE N.º 73/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSEFINO MOREIRA DE CASTRO S/Nº, BAIRRO AMARALINA, EM UMA ÁREA DE 300M², CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR.

DECRETO - 091 - 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB). DECRETO - 096 - 2024 - EXONERAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DE GINASIO DE ESPORTE - HEVERTON LELES SANTANA DECRETO - 097 - 2024 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS RURAIS - PEDRO SOUZA DA SILVA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. 019 - TERMO DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA SAFRA

DECRETO - 071 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - IRACEMA MARIA DA SILVA DECRETO - 077 - 2024 - EXONERAÇÃO - SERVIDOR (A) DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO. DECRETO - 090 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - MOTORISTA - WELBE DE SOUZA ARAUJO. DECRETO - 091 - 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB). DECRETO - 092 - 2024 - REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA. DECRETO - 093 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA. DECRETO - 094 - 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DECRETO - 095 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PAPELARIA. INEXIGIBILIDADE N.º 32/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 71/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE FAVELÂNDIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 72/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LINDOLFO MIRANDA, Nº 330 BAIRRO SÃO GOTARDO EM BOM JESUS DA LAPA-BA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

CONTRATO Nº 07.64/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.65/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.66/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.68/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO - 085 - 2024 - EXONERAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL - RONALDO VITURINO DA SILVA. DECRETO - 086 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ERIVELTON RADSON RODRIGUES DOS SANTOS. DECRETO - 087 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - ADELMIR DOS SANTOS OLIVEIRA. DECRETO - 088 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS - ANDREIA LUIZA DOS SANTOS. DECRETO - 089 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - JOAQUIM RESOLUÇÃO - CMAS 03-2024 - APROVAÇÃO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINAMENTO. RESOLUÇÃO - CMAS 04-2024 - APROVAÇÃO RELATORIO ANUAL GESTÃO SEC. ASS. SOCIAL. RESOLUÇÃO - CMAS 04-2024 - CERTIFICAÇÃO ENTIDADE REDE CIDADÃ.

DECRETO - 078 - 2024 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL. DECRETO - 079 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO - VILMAR FERNANDES ALVES DECRETO - 080 - 2024 - EXONERAÇÃO - PROCURADOR (A) DA FAZENDA MUNICIPAL - LUCIO PEREIRA CARDOSO. DECRETO - 081 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ADSON PEREIRA SILVA. DECRETO - 082 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DO INTERIOR - GERSON NUNES DE LIMA. DECRETO - 083 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS. DECRETO - 084 - 2024 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO - EDNA ROSA DE OLIVEIRA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL CONTRATO Nº 07.63/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.67/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 049A/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO - 073 - 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 273, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 - APROVAÇÃO LOT. AMPLIAÇÃO MIRANTE DA LAPA. PORTARIA - 007 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - SAUDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA, NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI N° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. INEXIGIBILIDADE N.º 31/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA LUZIA, S/Nº, BAIRRO CENTRO CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE – ALUGUEL SOCIAL. INEXIGIBILIDADE N.º 58/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JAIME NETO Nº 624, BAIRRO AMARALINA CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL). RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA, NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI N° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA, NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI N° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 - INEXIGIBILIDADE 018/2023 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE À TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF, TFF) E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB’S) - ANTENAS - EMPRESAS DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO E ANÁLISE DE COBRANÇA REALIZADA POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - III QUADRIMESTRE DE 2023 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA III QUADRIMESTRE DE 2023 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 003 - 2024 - UELTON SANTOS SILVA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 006 - 2024 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 007 - 2024 - CID CHARLES FERNANDES DE MELO - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 015 - 2024 - HENK MONTALVÃO DUARTE VAN RIJN - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 016 - 2024 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BENFEITORIA.

LEI Nº 761 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 527, DE 17 DE NOV. DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS. LEI Nº 762 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO EDUCACIONAL FORMOSO “A” SETOR 14, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA RODRIGUES BORGES ALVES LEI Nº 763 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 764 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA CONTRATO Nº 07.56/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.57/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.58/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.59/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.60/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.61/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.62/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO